Prefeitura de São Paulo não acata recomendação do MP para blocos informais no Carnaval de Rua
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), afirmou que não vai acatar as recomendações do Ministério Público de São Paulo (MPSP) para permitir blocos informais pequenos no Carnaval de Rua. Em nota, a gestão criticou a posição dos promotores, dizendo que seria omisso caso aceitasse a orientação e que não há aprovação para descumprir a lei. A prefeitura reforçou que deu prazo para que blocos se inscrevam para participar, assegurando as condições de segurança e infraestrutura necessárias.
A administração ressalta que respeita o MP, mas considera a recomendação absurda na prática, ao defender que o município não deve abrir mão da legislação vigente. A mensagem oficial aponta que a participação organizada é o caminho para garantir a folia com responsabilidade, sem abrir mão da vigilância e da orde
Outro ponto da discussão envolve números sobre a ocupação dos espaços públicos. A prefeitura já citou episódios recentes de superlotação e destacou que, segundo dados da gestão, o Ibirapuera poderia ter recebido até 1,2 milhão de pessoas, mas a capacidade oficial do local é de apenas cerca de 290 mil. A discrepância gerou críticas sobre promessas e resultados da organização do Carnaval.
Os promotores pediram que blocos pequenos não sejam impedidos de exercer o direito de reunião por exigências burocráticas desproporcionais. Houve também menção de ações da Subprefeitura da Lapa, que chegou a publicar que bloco clandestino é crime; porém, o post foi apagado após questionamentos. Organizações e ativistas alegam que a Constituição garante a liberdade de expressão artística e de manifestação cultural sem necessidade de autorização municipal para música em espaços públicos.
Na quinta-feira (12/2), o vereador Nabil Bonduki (PT) protocolou um habeas corpus coletivo na Justiça de São Paulo, em defesa dos organizadores e participantes de blocos espontâneos. A ação solicita que autoridades, incluindo o prefeito e o subprefeito da Lapa, se abstenham de medidas coercitivas apenas pela participação ou organização de blocos não cadastrados, buscando evitar detenções e dispersões sem justificativa individualizada.
Galeria de imagens: carros alegóricos e fantasias
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