Duas licenças gerais foram emitidas, nesta sexta-feira (13/2), pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC) do Tesouro dos EUA, permitindo que empresas de energia retomem operações de petróleo e gás na Venezuela. Grandes petroleiras como BP, Chevron, Eni, Repsol e Shell poderão negociar com a PDVSA, a estatal venezuelana, desde que obtenham autorizações separadas do OFAC. Os contratos, no entanto, exigem aprovações adicionais, e os pagamentos de royalties e impostos venezuelanos deverão ser feitos ao Fundo de Depósito de Governos Estrangeiros, controlado pelos EUA.
Na decisão, o Escritório proíbe expressamente transações com empresas na Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e China ou com qualquer entidade que seja propriedade ou esteja em joint venture com essas nações.
No final de janeiro, a Venezuela aprovou uma reforma na lei que abre o setor petrolífero para operadores estrangeiros, permitindo atuação independente no país. No mesmo dia, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que as maiores petroleiras já estão a caminho da Venezuela para explorar e escolher locais, sem detalhar datas.
Essas ações refletem uma reconfiguração das relações entre Caracas e Washington no campo energético, com espaço para empresas estrangeiras atuarem no setor petrolífero venezuelano sob autorizações separadas do OFAC e dentro das regras de sanções vigentes.
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