Uma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e do Procon-BA, realizada no sábado (14), resultou na autuação de dois fornecedores que atuavam no Circuito Barra-Ondina durante o Carnaval de Salvador.
Segundo o MP-BA, as infrações incluem a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, armazenamento inadequado de alimentos e falta de informação sobre a origem dos produtos oferecidos aos consumidores.
As fiscalizações tiveram início na última quarta-feira (11) e integram as ações do Plantão Integrado dos Direitos Humanos, coordenado pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Até o momento, 29 estabelecimentos foram vistoriados, entre bares, restaurantes, hotéis, farmácias, padarias e mercados localizados nos circuitos oficiais da festa.
O objetivo da medida é coibir práticas que possam comprometer a saúde e a segurança dos foliões, garantindo o cumprimento da legislação vigente e a proteção dos direitos do consumidor.
O Plantão Integrado reúne mais de 40 instituições e cerca de 200 profissionais, que atuam de forma articulada durante o período carnavalesco. Além das equipes volantes que percorrem os circuitos até a terça-feira (17), há pontos fixos de atendimento instalados na sede do Procon (Avenida Carlos Gomes), no canteiro central da Avenida Centenário e na Estação de Metrô da Lapa.
E você, o que acha das ações de fiscalização durante o Carnaval? Deixe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre a proteção à saúde, à segurança e aos direitos do consumidor.
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