A Justiça de Santa Catarina autorizou a exumação do corpo do cão Orelha, morto na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro. O procedimento, solicitado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MP-SC), já foi realizado pela Polícia Científica e tramita em segredo de Justiça, o que limita a divulgação de detalhes. O governo estadual informou que a Polícia Civil e a Polícia Científica seguem trabalhando para esclarecer o caso, incluindo as evidências já obtidas sobre maus-tratos aos cães da cidade envolvendo Caramelo.
A medida de exumação partiu da 10ª Promotoria de Justiça de Santa Catarina, com o objetivo de aprofundar diligências em quatro boletins de ocorrência. Em seguida, a 2ª Promotoria de Justiça de Florianópolis determinou um prazo de 20 dias para que os investigadores colham novos depoimentos e apurem possíveis coações de testemunhas. Além do pedido de internação de um adolescente, suposto agressor, a polícia indiciou três adultos por coação de testemunhas. O Tribunal também citou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que não prevê internação de jovens envolvidos em maus-tratos a animais.
Caramelo, outro cão da cidade que também foi agredido na mesma praia, sobreviveu e foi adotado pelo delegado-geral Ulisses Gabriel. Segundo as investigações, quatro adolescentes teriam participado das agressões a Orelha; com o avanço das apurações, apenas um adolescente foi apontado como autor da agressão, enquanto outro grupo foi ligado a uma tentativa de afogar Caramelo. A polícia informou que câmeras de monitoramento desmentiram a versão de que o adolescente suspeito estivesse no local na manhã de 4 de janeiro. Orelha foi resgatado por uma moradora e morreu na clínica veterinária no dia seguinte; laudos da Polícia Científica indicam pancada contundente na cabeça, possivelmente causada por chute ou por objeto rígido.
Além da exumação, o MP-SC instaurou um inquérito para apurar a conduta do delegado-geral Ulisses Gabriel. A Polícia Civil afirmou que não divulga detalhes para não atrapalhar o andamento do procedimento, mas garantiu que as novas diligências estão sendo cumpridas. O governo de Santa Catarina reiterou que as forças de segurança trabalham com empenho para que as denúncias relativas à morte de Orelha e aos maus-tratos ao Caramelo avancem à Justiça, com as demais provas já obtidas nas investigações.
Este caso envolve a proteção de animais na cidade e põe em foco a atuação de autoridades e de agentes públicos na apuração de maus-tratos. Como você vê o andamento das investigações e as medidas cabíveis? Compartilhe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre segurança animal na nossa região.
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