O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques, afirmou a aliados que pretende fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2026 para tentar reduzir sua pena.
Colega de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro na Papudinha, em Brasília, Silvinei baseia a estratégia no entendimento adotado por alguns juízes de que presos aprovados em todas as áreas de conhecimento do exame podem ter direito à remição de parte da pena, mesmo que já tenham concluído o ensino médio.
Desde 2010, o Ministério da Educação (MEC) realiza o chamado “Enem PPL”, versão da prova destinada a pessoas privadas de liberdade. Segundo a pasta, o objetivo é favorecer o processo de ressocialização dos detentos. A avaliação mantém o mesmo nível de dificuldade e a mesma estrutura da edição regular.
De acordo com o MEC, cada unidade prisional conta com um responsável pedagógico, encarregado de inscrever os presos e organizar a aplicação do exame. Caso o candidato seja aprovado em uma instituição de ensino superior, cabe à Justiça decidir se ele poderá cursar a graduação.
Silvinei foi condenado a mais de 24 anos de prisão por tentativa de golpe. Ele foi transferido para a Papudinha em dezembro, após ser flagrado tentando deixar o país pelo Aeroporto de Assunção, no Paraguai.
Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou o ex-diretor da PRF a continuar assistindo remotamente às aulas de doutorado na modalidade de Ensino à Distância (EAD). As informações são de Igor Gadelha.