Um caso repercutiu por expor a força de uma lógica patriarcal dentro das instituições. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu um homem por estupro de vulnerável sob o argumento de um “vínculo afetivo consensual”, colocando em evidência como a violência contra meninas ainda é, para parte do sistema, confundida com afeto. A sentença traz à tona a pergunta: até que ponto a justiça pode legitimar a violência ao interpretar consentimento e vínculos familiares de forma inadequada?
O patriarcado não é uma lei natural; é uma máquina de perpetuação. Essa frase sintetiza o núcleo do debate: o poder sobre os corpos das mulheres e meninas se reproduce nas instituições, nas leis e nas decisões que desconceptualizam a vulnerabilidade infantil. Desmontar esse modelo exige reconhecer que a estrutura não nasceu aqui, mas foi implantada ao longo de séculos, moldando culturas, hábitos e entendimentos sobre o que é permitido ou não.
Para entender o alinhamento histórico, é fundamental olhar para o Brasil colonial. As culturas indígenas tinham organizações próprias, com papéis significativos de mulheres na vida comunitária. A escrita colonizadora reconfigurou essas narrativas, impondo hierarquias de gênero que antes não ocupavam o centro da máquina social. Também entre povos africanos trazidos ao país, havia formas de parentesco e liderança que foram deslegitimadas pela visão patriarcal estrangeira.
Dados sobre a violência contra meninas ajudam a dimensionar o problema. Entre 2021 e 2023, houve mais de 164 mil casos de estupro de vulnerável envolvendo vítimas de 0 a 19 anos. A pesquisa do IPEA de 2014 mostrou que 58,5% dos brasileiros aceitariam, em algum grau, a ideia de que se as mulheres soubessem se comportar haveria menos estupros. Além disso, estima-se que apenas 10% dos casos de estupro são registrados, sugerindo uma prática de invisibilização da violência.
A chamada “cultura do estupro” não é um acidente, mas a consequência de uma sociedade patriarcal que normaliza a violência. Quando mulheres aparecem objetificadas na mídia, quando as vítimas são culpabilizadas ou quando crianças são entregues a adultos sob a justificativa de afeto, o patriarcado funciona como um sistema que transforma crime em HTTP erro de interpretação: o discurso de que violência se confunde com relação está virando prática institucional. A sentença que tratou o vínculo entre homem e menina como algo comum expõe essa lógica de forma aguda.
O caso também expõe fragilidades institucionais. O corregedor nacional de Justiça classificou a decisão de “retrocesso civilizatório” e afirmou que ao menos duas supostas vítimas serão ouvidas. A tensão entre julgamento individual e responsabilidade coletiva revela que o problema não é um caso isolado, mas parte de um mecanismo que precisa ser revisto para resguardar a integridade de crianças e jovens.
Para além do incidente específico, o texto aponta uma necessidade clara: descolonizar a justiça. Reconhecer que o patriarcado é uma herança colonial implica desfazer a ideia de que corpos femininos são mercadorias ou propriedade. A luta por um Brasil que proteja meninas exige transformar instituições, leis e mentalidades, assegurando que estupro seja visto exatamente como crime e não como uma forma de relação aceitável.
Convido você a compartilhar sua visão sobre como avançar na descolonização da justiça, na proteção às vítimas e na desconstrução de padrões que naturalizam a violência. Comente abaixo suas experiências, ideias e caminhos práticos para promover uma sociedade mais justa e segura para todas as crianças.
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