A Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) oficializou um acordo para preservar artefatos arqueológicos encontrados na Catedral Basílica de Salvador. Os itens foram localizados durante obras de acessibilidade realizadas pela instituição no templo sagrado do Centro Histórico da capital baiana.
O documento oficial acessado pela reportagem indica que o acordo de custódia permanente foi firmado entre a Uesc com a empresa UFC Engenharia. Segundo a medida, a consultoria técnica responsável pelo resgate das peças, considerada patrimônio histórico, foi conduzida pela firma Cotias e Dias Ltda.
Publicado em fevereiro deste ano, a norma protege e determina que o material coletado na Catedral tenha a devida guarda institucional em conjunto com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Deste modo, a cooperação permite o cuidado, preservação e integridade da memória cultural baiana através do armazenamento científico adequado.
Foto: Divulgação
PROCESSO DE SALVAMENTO
Conforme o documento, o processo de salvamento arqueológico em centros históricos, como o ocorrido na Catedral Basílica de Salvador, passa por diferentes etapas e fatores. De acordo com a publicação, o salvamento ocorre no transcorrer de projetos de infraestrutura ou melhoria. Ao decorrer, o serviço é realizado por empresas especializadas em consultoria e pesquisa arqueológica, sob a responsabilidade e aprovação técnica de arqueólogos devidamente registrados.
Segundo informações obtidas com o documento, na execução das obras, é realizado o Projeto de Acompanhamento e Salvamento Arqueológico, onde é identificado e coletado materiais arqueológicos que possam ser impactados pelas intervenções.
O documento aponta ainda que todo o processo de salvamento e a destinação do material coletado passa por um endosso institucional junto ao Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), que é o órgão responsável pela proteção do patrimônio.
Após a coleta, o material arqueológico deve ter um destino seguro para preservação e estudo. De forma geral, o ato é formalizado por meio de um Termo de Endosso entre a empresa responsável pela obra e a instituição de ensino ou pesquisa que estiver envolvida no processo, que assume a guarda definitiva do acervo.
O processo vai funcionar como uma medida de proteção ao patrimônio histórico, para garantir que qualquer vestígio arqueológico encontrado durante obras em centros históricos seja devidamente resgatado, catalogado e preservado em uma instituição científica adequada.
Foto: Bruno Concha / Secom-PMS