A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10/02) um projeto para reduzir impostos da indústria química e petroquímica. A renúncia fiscal estimada para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2026 é de R$ 1,1 bilhão. O texto segue agora para o Senado.
Apesar do ganho fiscal, o projeto pode provocar um déficit de R$ 3,1 bilhões nos cofres públicos. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), aponta que R$ 2 bilhões poderiam ser compensados pela arrecadação de cortes de benefícios fiscais e pela taxação de bets e fintechs, aprovados pelo Congresso em 2025.
A proposta reduz as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins cobradas da indústria química e petroquímica, tanto na produção nacional quanto na importação de insumos estratégicos.
A redução é escalonada: de janeiro de 2025 a fevereiro de 2026, as alíquotas passam para 1,52% (PIS/Pasep) e 7% (Cofins); de março de 2026 a dezembro de 2026, caem ainda mais, para 0,62% (PIS/Pasep) e 2,83% (Cofins).
O benefício vale para centrais petroquímicas e indústrias químicas que utilizam matérias-primas como etano, propano, butano, nafta petroquímica, gás natural, amônia e condensados, além de derivados como eteno, propeno, benzeno, tolueno e butadieno.
O projeto aguarda a análise do Senado. O registro fotográfico acima mostra o Plenário da Câmara dos Deputados durante as discussões sobre o tema.
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