A Codevasf respondeu a uma apuração do Ministério Público Federal (MPF) sobre a paralisação de uma obra pública na localidade de Cocal, Baianópolis, detalhando as medidas já adotadas contra a empresa responsável e os passos para a conclusão do pátio multiuso.
O MPF instaurou um inquérito civil para apurar possíveis responsabilidades pela não conclusão da obra, financiada com recursos de uma emenda parlamentar do deputado federal Arthur Oliveira Maia.
A Codevasf informou que a licitação ocorreu em 2021, mas a empresa vencedora, a Tencol Engenharia Ltda., abandonou o serviço ainda nos estágios iniciais. Em resposta, foram aplicadas sanções contratuais: multa por inexecução, suspensão de direitos de licitar e de firmar contratos por um ano, além da rescisão unilateral do contrato. Como a empresa não pagou a multa, a Codevasf moveu ação judicial para cobrar a quantia, que tramita na Vara Federal da Subsequente Judiciária de Bom Jesus da Lapa (BA), sob o número 1006605-49.2025.4.01.3315.
Apesar disso, a Codevasf ressalta manter o interesse na conclusão do pátio multiuso e está adotando medidas para contratar os serviços remanescentes. O edital para uma nova licitação já está previsto para março, mantendo o compromisso de assegurar a entrega do equipamento público à localidade de Cocal.
A nota oficial apresenta o cenário completo com os dados citados acima. A Codevasf reforça o rigor na apuração de abandono de obra e a continuidade do processo para concluir o equipamento na localidade de Cocal.
Conte para nós nos comentários o que você acha sobre as medidas tomadas pela Codevasf e a importância de concluir obras públicas para as localidades atendidas.