Meta descrição: Brasil debate o marco regulatório da IA com o PL 2.338, em encontro promovido pelo Metrópoles em parceria com a OpenAI, destacando governança, dados, compras públicas e o papel do Brasil como produtor de IA.
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O ciclo de debates sobre regulação da IA O Brasil avança na definição de regras para IA com o Projeto de Lei n° 2.338, que institui o marco regulatório. O Metrópoles, em parceria com a OpenAI, abriu o ciclo “Para onde vai a regulação da IA?”, com novos encontros programados para as próximas semanas.
A visão do relator O relator do PL, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB), ressaltou o desafio de acompanhar a velocidade das transformações tecnológicas sem abrir mão da proteção aos cidadãos. “Vivemos num mundo de tecnologia que avança muito rapidamente”, afirmou, destacando a necessidade de diálogo antes de qualquer aprovação apressada.
Aprendizados da União Europeia Fabro Steibel, do Instituto Tecnologia e Sociedade, lembrou que a UE, como referência, pesou a mão em pequenas empresas e precisou corrigir a rota. Ele defendeu moratórias temporárias e regras diferenciadas para PMEs, para facilitar a transferência de conhecimento da universidade para o mercado. “A regra tem que ser boa para todos, mas não necessariamente a mesma regra para todos”, resumiu.
A direção regulatória O assessor especial do Ministério da Fazenda, Igor Marchesini, afirmou que o texto precisa trazer surpresa positiva para todos os setores, com clareza regulatória que reduza o medo do desconhecido e gere segurança para novos projetos.
“Existe o medo de não saber o que está por vir, mas uma regulação flexível dá coragem para investidores, empreendedores e pesquisadores seguirem tocando seus projetos. A questão central é previsibilidade e segurança jurídica. O combinado não sai caro.”
Governança, fundo para direitos autorais e classificação de risco
Governança, fundo para direitos autorais e classificação de risco O deputado afirmou que o cerne do projeto está na governança, capaz de se adaptar à evolução tecnológica sem engessar a lei. Há a ideia de criar um fundo ligado aos direitos autorais e ao acesso a bases usadas no treinamento de IA, com uma remuneração previsível.
“Nós já temos uma legislação de direitos autorais no país. Ela existe. Agora precisamos ver como adequá-la.”
O parlamentar alertou que não existem soluções definitivas e que dados de qualidade custam dinheiro. A proposta defende um modelo de governança que permita ajustar critérios, proteger direitos e manter o ambiente de investimentos.
“O caminho é o bom senso: diálogo com sociedade, governo e Parlamento para encontrar um equilíbrio que preserve a cultura, proteja o cidadão e permita que o Brasil não fique para trás.”
O Brasil como produtor — não apenas consumidor — de IA Representando o Ministério da Fazenda, Igor Marchesini destacou condições para o Brasil avançar na produção de IA. O país tem alto nível de digitalização do governo, com oportunidades em setores como saúde, educação e segurança pública.
Compras públicas como política industrial Marchesini indicou a possibilidade de ampliar o uso das compras públicas para impulsionar o ecossistema de IA, replicando o sucesso observado na área da saúde. O Estado pode organizar o ecossistema, dialogar com o Parlamento e criar previsibilidade para empreendedores, investidores e pesquisadores.
O Brasil em cinco anos Ao encerrar o debate, os participantes projetaram um caminho para colocar o país no topo, convertendo talento, dados e compras do governo em fomento e infraestrutura. Marchesini destacou o potencial da IA para reduzir desigualdades, enquanto Steibel defendeu seguir um caminho próprio, sem copiar Europa, China ou EUA.
IA no cotidiano do brasileiro Dados da Locomotiva mostram que 78% da população já incluem IA no dia a dia, 80% acreditam que saber usar IA aumenta oportunidades no trabalho e 75% confiam no uso da IA para melhorar serviços públicos, inclusive no atendimento à população.
Talk: Como criar uma IA brasileira Assista ao vídeo completo desta discussão e conheça os caminhos traçados para uma IA com a cara do Brasil.
Ao longo do encontro, ficou claro que a construção de um ecossistema regulatório envolve governança estável, estímulo à inovação e um ambiente seguro para investimentos, pesquisa e desenvolvimento.
Convido você a compartilhar sua visão: quais pontos devem nortear a regulação da IA no Brasil nos próximos meses? Comente abaixo com suas ideias e expectativas sobre o caminho da IA no nosso país.