A Comissão Europeia apresentou, em julho, diretrizes para plataformas online e redes sociais com foco na proteção de menores, além de um protótipo de aplicativo de verificação de idade dentro da Lei de Serviços Digitais (DSA). As medidas abrangem design viciante, conteúdo nocivo, contato indesejado e cyberbullying, com a expectativa de que os 26 Estados-Membros implementem as regras.
França avançou no caminho de limitar o acesso de menores às redes sociais. A Assembleia Nacional aprovou um projeto de lei que proíbe o uso de redes sociais por quem tem menos de 15 anos, com 130 votos a favor e 21 contra. O texto segue para o Senado, para possível sanção. O ex-primeiro-ministro Gabriel Attal informou que as plataformas terão até 31 de dezembro de 2026 para desativar contas que não cumpram o limite etário, e espera que o Senado siga o cronograma para a proibição entrar em vigor em 1º de setembro do próximo ano letivo. O presidente Emmanuel Macron ressaltou que “o cérebro dos nossos filhos não está à venda” e que o governo acelera o processo para proteger as crianças.
Espanha anunciou medida similar, proibindo o uso de redes sociais por menores de 16 anos. As plataformas deverão implementar sistemas eficazes de verificação de idade, indo além de caixas de seleção. O pacote também prevê responsabilizar legalmente executivos por conteúdo ilegal e de ódio, e criminalizar a manipulação de algoritmos. O presidente Pedro Sánchez disse que é hora de defender a soberania digital, pediu investigação sobre Grok (AI do X), Meta e TikTok e afirmou que o país não tolerará interferências estrangeiras.
Panorama europeu e dados mostra a Espanha e a França unindo-se a Dinamarca, Grécia e Itália na busca por controles mais rigorosos. O protótipo de verificação de idade está sendo testado nesses cinco países. Na Alemanha, um relatório do ifo aponta que 77% dos adultos e 61% dos jovens percebem efeitos negativos das redes sociais na saúde mental, e 85% dos adultos, junto com 47% dos jovens, defendem que a criação de contas só deveria ser permitida a partir dos 16 anos. Fora da UE, a Austrália tornou-se, em dezembro, o primeiro país a proibir o uso por menores de 16 anos.
Especialistas e iniciativas religiosas alertam para os riscos, mesmo reconhecendo benefícios da internet. A psicóloga Damáris García Medina destaca que o cérebro adolescente recebe muita informação, o que provoca ansiedade e decepção; Francisco Villar ressalta que o consumo digital pode reduzir empatia. Na Europa, projetos de educação sobre uso responsável das redes também ganham força entre cristãos, com reuniões de influenciadores em países como Alemanha e França para promover práticas digitais mais saudáveis.
Imagem: Adolescentes usando seus celulares (Foto: Folha Gospel/Canva). Acompanhe para entender como essas medidas podem impactar o cotidiano online de jovens, famílias e as grandes plataformas de comunicação.
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