Governo reajusta valor de repasses por aluno para merenda escolar

JP Rodrigues/ Metrópoles

O Ministério da Educação reajustou os valores repassados por aluno no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A atualização consta na Resolução CD/FNDE nº 1/2026, publicada nesta quinta-feira (19/2).

A norma estabelece um reajuste médio de 14,35% em 2026,  já válido para os repasses do programa. Presente em todo o país, o Pnae é considerado uma das principais políticas públicas de segurança alimentar e tem papel no apoio à permanência e ao desempenho de estudantes da rede pública.

Com a atualização, os valores repassados por aluno passam a ser, entre outros:

• R$ 0,57 para estudantes do ensino fundamental, ensino médio e da educação de jovens e adultos (EJA);
• R$ 0,82 para a pré-escola;
• R$ 0,98 para escolas indígenas e quilombolas;
• R$ 1,57 para creches e unidades de ensino em tempo integral.

Segundo o governo federal, os novos valores já passam a valer na primeira parcela de 2026. A expectativa é que cerca de 45% dos recursos do programa sejam destinados à compra de alimentos da agricultura familiar.