Ministro do STJ envolve-se em denúncia de assédio contra estudante de Direito

Um caso que envolve o ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça, veio a público após a jovem estudante de Direito registrar dois episódios de contato íntimo sem consentimento em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A vítima formalizou a denúncia junto à Polícia Civil e ao CNJ, enquanto o ministro se afastou temporariamente das funções e negou as acusações, afirmando que apresentará provas no momento adequado.

A estudante contou que conhecia o magistrado desde a infância e o via como uma espécie de avô e confidente, devido à relação dele com a família. A mãe da jovem é advogada ativista. Dois dias antes do episódio principal, a jovem esteve na casa de praia do ministro, acompanhada pela mãe, com o pai chegando ao local no dia seguinte.

Segundo o depoimento, a jovem, de biquíni, estava sentada em uma cadeira perto do condomínio quando o ministro a convidou para entrar no mar. Ele sugeriu se afastarem cerca de 400 metros da área escolhida, alegando que ali a água estaria mais calma, porém o ponto não era visível da areia.

No banho de mar, o magistrado comentou sentir frio e apontou para duas pessoas distantes, dizendo que deveriam ser por isso que estavam abraçados. Em seguida, teria puxado a estudante pelo braço, virado-a de costas e pressionado o quadril e as nádegas contra o próprio pênis, dizendo que a achava bonita. Ela tentou se soltar, mas teria sido puxada novamente com a mão dele tocando suas nádegas e, em duas ocasiões, o órgão genital.

Depois das investidas, veio o diálogo que a vítima destacou às autoridades. O magistrado teria perguntado se poderia lhe dar um conselho e disse: “Você é muito sincera, deveria ser menos sincera com as pessoas. Eu só vejo a sua relação com a sua mãe, mas você é muito sincera, deveria ser menos. Isso pode te prejudicar”.

Após o episódio, ambos saíram do mar. Ao saber que a mãe da jovem estava por perto, o ministro caminhou até o fim da praia; a família deixou a casa de praia e seguiu para Curitiba (PR) e, depois, São Paulo, onde a denúncia foi formalizada. A jovem relata insônia, pesadelos e passou a receber acompanhamento psicológico e psiquiátrico.

O ministro respondeu que é inaceitável recuar civilizacionalmente diante de um processo, critica vazamentos de informações sigilosas e afirma que tribunais devem seguir o devido processo legal, sem substituições por julgamentos precipitados. A defesa informou que aguardará o momento oportuno para apresentar provas e esclarecer os fatos.

É essencial acompanhar os desdobramentos com serenidade e respeito ao devido processo legal, afirmou a defesa do ministro, João Costa, João Pedro Mello e Maria Fernanda Saad, em nota conjunta.

Diante dos relatos, a investigação segue em curso, com as autoridades apurando os fatos e verificando eventuais medidas cabíveis. O caso suscita debates sobre a linha entre conduta inadequada, justiça e proteção à vítima, em meio a um contexto de apuração pública e institucional.

E você, qual é a sua leitura sobre os desdobramentos deste caso envolvendo um magistrado de destaque e uma estudante de Direito? Compartilhe sua opinião nos comentários e viva a conversa com responsabilidade e respeito às pessoas envolvidas.