A juíza Patrícia Coelho, da 7ª Vara Cível de Brasília, determinou que o deputado Rogério Correia (PT-MG) publique uma retratação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão liminar, assinada na sexta-feira (13/2), atende a um pedido de Bolsonaro, que contestou conteúdo produzido com inteligência artificial (IA) publicado nas redes do parlamentar, que o associava a um escândalo envolvendo Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Na postagem, Correia teria vinculado Bolsonaro ao caso envolvendo Vorcaro. Embora a montagem tenha sido apagada posteriormente, a decisão ressalta que o conteúdo atingiu milhares de pessoas e continua a prejudicar a reputação do ex-presidente.
A ordem estabelece que Correia se abstenha de republicar, replicar ou divulgar, por qualquer meio, a montagem por IA envolvendo Bolsonaro, Roberto Campos Neto e Daniel Vorcaro, ou de reiterar a imputação de proximidade entre os personagens com base em imagens inexistentes, sob pena de multa de R$ 10 mil por ato de descumprimento, com teto de R$ 50 mil.
A magistrada ainda determinou que o petista publique, em todas as contas, dentro de 24 horas, uma nota esclarecendo que a postagem continha imagem não verídica produzida por IA e que o encontro retratado não ocorreu, com multa de R$ 10 mil por dia de atraso, até o teto de R$ 50 mil.
A reportagem informou que tentou contato com Rogério Correia para ouvir sua posição sobre a decisão.
E você, o que pensa sobre o uso de IA em conteúdos políticos e as responsabilidades de quem publica? Compartilha sua opinião nos comentários.