O deputado federal Leur Lomanto Jr. (União-BA) foi eleito nesta terça-feira (10) o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a mais importante da Câmara. Ele substitui Paulo Azi (União-BA), que comandou o colegiado em 2025. A votação registrou 36 votos a favor e nenhum contra.
Natural de Salvador e com 49 anos, Lomanto está em seu segundo mandato como deputado federal pela Bahia. Antes, foi deputado estadual por três mandatos. Ele é neto do ex-governador Lomanto Júnior e filho do ex-deputado federal Leur Lomanto. Na atual legislatura, já presidiu o Conselho de Ética por dois mandatos (2023-2025) e foi vice-presidente da Comissão de Turismo.
Ao agradecer a indicação, Lomanto destacou o apoio do líder do União Brasil, Pedro Lucas Fernandes (MA), com a confirmação do presidente da Câmara, Hugo Motta, e do vice-presidente do partido, ACM Neto. Ele reforçou o desafio de comandar a CCJ e o compromisso com a defesa da Constituição.
“Assumo essa comissão com profundo senso de responsabilidade, transparência, humildade e compromisso com a Constituição da República e com o Regimento Interno da Casa. Presidir essa comissão significa zelar pelo devido processo legislativo, pela legalidade, pela técnica jurídica e, acima de tudo, pelo respeito às instituições e pela democracia”, afirmou.
Lomanto também ressaltou a intenção de dar voz a todos os parlamentares, independentemente de partido ou posição ideológica, mantendo a presidência aberta ao debate qualificado, ao contraditório e à pluralidade de ideias, pilares de uma democracia madura.
O novo presidente da CCJ assume o cargo um dia após o presidente da Câmara anunciar o envio à comissão da proposta de alteração da escala de trabalho 6×1 — tema prioritário da agenda do governo Lula no Congresso. O projeto deve provocar intenso debate entre governo, oposição e setor produtivo, e a atuação de Lomanto pode influenciar o ritmo, o desfecho e a escolha do relator.
Após passagem pela CCJ, a PEC precisará ser analisada por uma comissão especial, e, se aprovada, seguirá para o plenário da Câmara.
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