Equipes de parlamentares do PT e do PSol distribuíram abanadores com alusão à reeleição do presidente Lula da Silva durante blocos de Carnaval em São Paulo, nos dias 14 e 15 de fevereiro, na região central. O material foi entregue por Guilherme Cortez (PSol-SP) e pela Bancada Feminista da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), com a mensagem: “fazer a limpa nesse Congresso inimigo do povo, reeleger Lula e mostrar que o Brasil é nosso” em 2026.
Além disso, a deputada Guilherme Cortez e a Bancada Feminista também distribuíram leques com mensagens políticas. A deputada Juliana Cardoso (PT-SP) distribuiu itens com os dizeres “Hoje eu tô mais 13 do que nunca” e “Lula 2002 e sempre”. Ela afirma, ao Metrópoles, que costuma divulgar o trabalho parlamentar e não vê os materiais como propaganda eleitoral antecipada, já que não há pedido de voto nem menção à candidatura.
Para o advogado Alberto Rollo, especialista em direito eleitoral, há risco de propaganda eleitoral antecipada nos materiais distribuídos durante o Carnaval. Ele aponta a jurisprudência do TSE, que mencionaria as “palavras mágicas” quando há menção a números ou datas associadas a Lula, podendo configurar propaganda com multa. A pena varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil, ou o custo da propaganda caso esse valor seja maior.
O Metrópoles tentou ouvir o TRE-SP, mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria. Em outra frente, o samba-enredo da escola Acadêmicos de Niterói, que fará homenagem a Lula, é visto por Rollo como não configurando propaganda eleitoral antecipada, já que a letra não faz pedido explícito de voto nem menciona pré-candidatura.
Em resumo, o debate entre parlamentares e juristas envolve os limites entre expressão política e campanha eleitoral, especialmente em eventos culturais como o Carnaval. E você, como enxerga essa relação entre política e festa popular?