Meta descrição: MPF investiga possíveis danos ambientais e violações de direitos relacionados à implantação de um aterro sanitário na Terra Indígena Pataxó Barra Velha, em Porto Seguro, Bahia. A apuração foi formalizada via Inquérito Civil Público, abrindo investigação sobre o caso.
O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar possíveis danos ambientais e violações de direitos decorrentes da implantação de um aterro sanitário na Terra Indígena Pataxó Barra Velha, em Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. Por meio de uma Portaria, publicada nesta terça-feira (10), o Procurador da República Fernando Zelada converteu uma notícia de fato em Inquérito Civil Público, iniciando a investigação.
Segundo o MPF, o objeto da apuração é a instalação do aterro no interior do território indígena, especificamente às margens da estrada principal, nas proximidades da aldeia Porto do Boi.
Com a formalização do inquérito, todos os documentos relacionados ao caso foram autuados e vinculados à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, órgão responsável pelas questões envolvendo populações indígenas e moradores tradicionais. O procurador determinou, como primeira medida administrativa, a publicação oficial da portaria e nomeou a servidora Scheyla Carine de Mendonça Oliveira para atuar como secretária do procedimento.
Como diligência inicial, o Procurador Fernando Zelada ordenou a reiterar o ofício nº 442/2025, dirigido ao Ibama para obter informações técnicas e administrativas do órgão ambiental federal sobre a licença, a localização e os impactos do empreendimento.
Essa atuação do MPF evidencia o cuidado com a proteção de povos tradicionais e do meio ambiente, acompanhando os desdobramentos do caso para assegurar bases técnicas e legais para qualquer decisão futura.
E você, o que pensa sobre essa ação do MPF para garantir a proteção dos povos tradicionais e do meio ambiente? Deixe sua opinião nos comentários.