A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira, 3 de fevereiro de 2026, a prisão preventiva de Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como “Oruam”, que estava em liberdade por habeas corpus do STJ. A decisão foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária informou que o monitorado violou 66 vezes as medidas cautelares desde 1º de novembro, sendo 21 ocorrências graves em 2026, na maioria por falhas no carregamento da bateria da tornozeleira. O equipamento, após substituição, voltou a apresentar falhas por ausência de carregamento, permanecendo descarregado desde 1º de fevereiro, o que compromete o acompanhamento da medida. As violações foram formalmente comunicadas ao Poder Judiciário, com relatórios mensais encaminhados. Palavras-chave: Oruam, Rio de Janeiro, tornozeleira, prisão preventiva, STJ, homicídio.
A prisão preventiva foi decretada pela 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. Oruam, que é investigado por tentativa de homicídio qualificado, já estava em liberdade por liminar concedida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é acusado de envolvimento em violência contra agentes durante operação de busca e apreensão realizada em 22 de julho de 2025, na casa de um menor suspeito de tráfico de drogas e crimes patrimoniais. O artista e outras sete pessoas teriam arremessado pedras contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz, conforme apurado pela Polícia Civil do Rio.
De acordo com a Secretaria, houve diversos descumprimentos das medidas cautelares, o que embasou a reavaliação da continuidade da liberdade de Oruam. Nesta terça-feira, a Justiça confirmou novamente a prisão preventiva, mantendo o foco na responsabilização pelos atos ocorridos na operação de julho de 2025.
O caso também reacende o debate sobre a eficácia de tornozeleiras eletrônicas para monitorar indivíduos com histórico de violência e a necessidade de o equipamento funcionar de forma confiável para garantir o cumprimento das medidas judiciais. Oruam responde pela acusação de tentativa de homicídio contra oficiais da Polícia Civil, e a Justiça segue acompanhando os desdobramentos do processo.
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