Tempo de TV e rádio expõe relevância da federação entre União e PP e coloca PT em terceiro na “cota de tela” atual; veja números

Tempo do horário eleitoral gratuito em rádio e TV: regras, cifras e a distribuição entre partidos na Bahia

O tempo de exibição da propaganda eleitoral em rádio e televisão volta a ganhar relevância para as eleições deste ano no Brasil e na Bahia. Regulada pelo Tribunal Superior Eleitoral, essa é a janela do horário eleitoral gratuito destinada aos partidos para veicular mensagens, em geral iniciando cerca de 35 dias antes do primeiro turno. Em 2026, a campanha começa em 28 de agosto.

A divisão segue a Resolução 23.610/2019, que restringe a participação ao horário eleitoral gratuito aos seis maiores tempos de partidos em coligação. O restante é somado e repartido de forma proporcional com base no número de deputados federais de cada sigla na Câmara. Ao todo, 13 partidos ou federações integram esse cálculo. Entre eles, na ordem das bancadas, estão: União Brasil/Progressistas (106), PL (99), PT/PCdoB/PV (81), PSD (42), MDB (42), Republicanos (40), PSDB/Cidadania (18), PODEMOS (18), PSOL/Rede (17), PRD/Solidariedade (12) e Avante (7).

Para o Executivo, presidentes e governadores contam com minutos específicos de exibição. No Legislativo, há 7 minutos para o Senado, 12 minutos e 30 segundos para deputado federal e 9 minutos para deputado estadual. Os horários variam entre rádio e televisão, com blocos fixos na programação e inserções de 30 ou 60 segundos ao longo da campanha, sempre obedecendo a divisão de 10% de tempo igualitário e 90% de tempo proporcional com base nos deputados envolvidos.

A federação União Brasil-Progressistas lidera a distribuição de tempo por reunir 106 deputados, o que assegura maior presença nas telas e nas inserções de 30 segundos. Em seguida aparecem PL com 99 e PT/PCdoB/PV com 81. Siglas com maior bancada, como PSD e MDB (42 cada) e Republicanos (40), aparecem com posições intermediárias, enquanto outras siglas menores ficam entre 18 e 7 deputados. A Bahia Notícias consultou o advogado Ademir Ismerim para estimar as projeções.

Entre os aspectos práticos, as regras reservam 210 segundos diários (3 minutos e 30 segundos) para inserções de tempo igualitário, equivalentes a cerca de sete anúncios de 30 segundos. As demais inserções são proporcionais, favorecendo partidos com maior bancada. As tabelas com as disporções proporcionais por partido estão disponíveis na cobertura.

Galeria de imagens: modelos de tabelas usadas para ilustrar a distribuição de tempo entre as siglas.

Para leitores que acompanham o cenário político, as mudanças no horário eleitoral podem alterar estratégias e visibilidade das candidaturas na Bahia. Qual é a sua opinião sobre a distribuição de tempo entre as siglas e como isso pode impactar as campanhas no estado? Deixe seu comentário abaixo e compartilhe sua visão.