TSE realiza audiências públicas sobre resoluções para as Eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, entre os dias 3 e 5 de fevereiro, audiências públicas sobre as minutas de resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. Os encontros ocorrem na sede da Corte, em Brasília.

As propostas de resoluções foram elaboradas e serão revisadas pelo vice-presidente da Corte, ministro Nunes Marques. Elas reforçam o direito de voto a eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida, asseguram o voto para indígenas e reforçam ações de conscientização sobre as normas eleitorais.

Além disso, o TSE busca consolidar as normas voltadas aos direitos do cidadão durante o processo eleitoral.

Veja os temas que serão abordados nas audiências:

• Terça-feira (3/2) – pesquisas eleitorais; auditoria e fiscalização; sistemas eleitorais; atos gerais do processo eleitoral.
• Quarta-feira (4/2) – registro de candidatura; prestação de contas; Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).
• Quinta-feira (5/2) – propaganda eleitoral; representações e reclamações; ilícitos eleitorais; transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida aos locais de votação; consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.

De acordo com o TSE, a iniciativa tem o objetivo de ampliar a participação social e contribuir para o aperfeiçoamento das normas do processo eleitoral, conforme previsto em resolução que disciplina o procedimento de elaboração das resoluções.

Para ficar atento, siga as publicações oficiais do TSE sobre as audiências e as resoluções que vão orientar as Eleições de 2026.

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