Em Prado, no extremo sul da Bahia, a audiência de custódia desta quarta-feira (4) manteve a internação provisória de um adolescente indígena de 14 anos, envolvido no ataque a tiros que deixou duas turistas gaúchas feridas no dia 24 de fevereiro. O juiz Gustavo Vargas Quinamo também criticou a presença de crianças e adolescentes em áreas de conflito fundiário na região, destacando a necessidade de medidas para proteger os moradores e o jovem.
A audiência envolveu quatro jovens apreendidos — três com 16 anos e um com 14 —, todos moradores da Aldeia Nova. O Ministério Público, representado pelo promotor Rui César Farias Junior, pediu a relaxação da internação para três deles, mantendo-a para o adolescente de 14 anos por até 45 dias.
A decisão teve base em provas técnicas e testemunhais. O exame balístico associou o rifle utilizado ao ataque, corroborando a confissão do menor e o depoimento de outro adolescente apreendido. O juiz afirmou que a internação é necessária para acautelar o convívio social e também para proteger o próprio jovem, diante da escalada de violência na disputa territorial.
O ataque ocorreu em 24 de fevereiro, quando duas turistas gaúchas de 55 e 57 anos foram baleadas na Terra Indígena Comexatibá, área declarada de posse permanente pelo Ministério da Justiça em novembro de 2025, mas que ainda aguarda a demarcação física. As vítimas foram socorridas de helicóptero para um hospital em Porto Seguro. A Polícia Civil autuou oito adultos e quatro adolescentes por tentativa de homicídio, associação criminosa, porte ilegal de arma e corrupção de menores.
Na audiência, realizada de forma virtual, participaram a defensora pública Alessia Tuxá, que representava os jovens, e a procuradora da Funai, Alessa Pagan Veiga. A defesa e a Funai defenderam a liberdade dos adolescentes, alegando nulidade da apreensão e, subsidiariamente, pedindo a substituição da internação por medidas em semiliberdade na própria localidade, sob fiscalização do Conselho de Caciques.
A procuradora da Funai reforçou o pedido, citando o art. 35 do SINASE, que veda que o tratamento do adolescente seja mais severo que o do adulto, e lembrou que um cacique, apontado como mandante do ataque, chegou a ser preso, mas foi solto pela Justiça Federal. A Funai concorda com a Defensoria Pública e pediu que os jovens aguardem o processo em liberdade, dentro da aldeia, com o Conselho de Caciques encarregado da fiscalização.
Apesar das tentativas, o juiz Gustavo Vargas Quinamo manteve a internação do adolescente de 14 anos. Em seu desabafo, ele criticou a ausência de posicionamento decisivo de lideranças e órgãos de defesa sobre a participação de menores no conflito. “A ideia de que valores culturais devem ser respeitados — ninguém está dizendo que não deve — não é suficiente, mas local onde há arma e conflito armado não é lugar para adolescente e para criança”, declarou. “A luta pelos direitos indígenas é louvável, estamos aqui para apoiar a retomada da terra, desde que seja pacífica.”
O juiz também deferiu medidas cautelares, como estudo psicossocial e perícia antropológica adaptada à realidade indígena, a serem realizados pelo Creas Indígena e pela Funai. Também determinou que o município de Prado viabilize o acesso da família ao adolescente internado, com o transporte custeado pela Prefeitura para as visitas, que serão acompanhadas pela Funai semanalmente.
Em uma decisão que amplia o alcance da investigação, Quinamo determinou a remessa da ata da audiência e dos depoimentos, especialmente o de um dos adolescentes de 16 anos, à Justiça Federal e à Polícia Federal, por relatos relevantes sobre a dinâmica do ataque, descrito como retaliação a um grupo rival. Como medida contra os genitores, ficou autorizado que não participem de conflitos armados na região, sob o argumento de que os filhos costumam seguir os exemplos dos pais. O processo segue com prazo de três dias para defesa prévia e apresentação do rol de testemunhas.
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