O senador Eduardo Girão (Novo-CE) informou, por meio das redes sociais, que na próxima segunda-feira (6) vai protocolar uma representação no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). A iniciativa, assinada pelo Partido Novo, acusa Alcolumbre de obstruir investigações, impedir a instalação de comissões parlamentares de inquérito e engavetar pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
No documento, o líder cearense e o Novo citam mais de 40 pedidos de impeachment contra ministros do STF, com destaque para Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Também são mencionadas a suposta obstrução dos trabalhos da CPMI do INSS, a decisão de manter sigilo de longos termos sobre informações relacionadas a Daniel Vorcaro e o Banco Master.
Em vídeo postado nesta quinta (5), Girão afirmou haver uma “omissão institucional” e “abuso de poder” das prerrogativas do presidente do Senado, afirmando que isso leva a um cenário de caos institucional e insegurança jurídica.
“Não é de hoje que exponho e denuncio esse marasmo culposo que faz a Casa Revisora da República assistir de camarote ao esfacelamento das instituições por falta de ação em defesa da nossa Carta Magna. Basta!”, disse o senador cearense, destacando ainda o sigilo de 100 anos sobre o INSS e a CPMI do Banco Master como exemplos.
A representação do Novo também aponta como motivação o gasto de R$ 90 milhões em publicidade em ano eleitoral e a ausência de sessões deliberativas em fevereiro. Durante a entrevista coletiva na segunda-feira, Girão prometeu detalhar os fundamentos e os próximos passos da iniciativa.
No plenário da quarta-feira (4), Girão cobrou do presidente do Senado a instalação de CPIs e a abertura de processo de impeachment de ministros do STF. Ao final de sua fala, Alcolumbre interrompeu o microfone e pediu que outro parlamentar começasse seu pronunciamento.
O Conselho de Ética, que deverá receber a representação, é chefiado por Jayme Campos (União-MT). Um dos 15 membros titulares é o próprio Alcolumbre. O colegiado não se reúne desde 2024; a última sessão ocorreu em 9 de julho de 2024, deixando em aberto várias representações, inclusive contra Plínio Valério (PSDB-AM) por ataques à ministra Marina Silva.
Além do Novo, já existem duas representações anteriores contra Alcolumbre por falta de ação na análise e no andamento de pedidos de impeachment de ministros do STF. A primeira é de Alan Roberto Gonçalves Silva e cobra providências em relação a seis ministros; a segunda, de Samuel Seabra Saraiva, solicita apenas a análise do impeachment de Moraes.
Este movimento acirra o debate sobre a atuação do Senado, enquanto o Conselho de Ética permanece sem deliberação há meses. A sociedade fica atenta aos desdobramentos e aos próximos passos da iniciativa do Novo, que promete detalhar as fundamentações e os próximos encaminhamentos.
E você, o que acha da atuação do Senado diante de pedidos de impeachment e de investigações sobre ministérios do STF? Deixe sua opinião nos comentários e participe da conversa sobre o equilíbrio entre poderes e responsabilidades institucionais.
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