O Senado Federal viveu uma segunda-feira (9) movimentada, com pedidos de criação de CPI, de impeachment e até uma representação contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, impulsionados pelos desdobramentos das conversas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Uma das ações do dia foi a apresentação do requerimento de criação da comissão parlamentar de inquérito para investigar os ministros do STF envolvidos com o Banco Master, a chamada CPI da Toga. O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou o pedido na noite desta segunda, com 35 assinaturas, acima do mínimo de 27 apoios necessários.
Segundo Vieira, que é o relator da CPI do Crime Organizado, a comissão busca apurar a conduta dos ministros Dias Toffoli e Alexandre de Moraes em processos ligados ao Banco Master. “O Brasil só será uma verdadeira república democrática quando todos estiverem submetidos ao mesmo rigor da lei”, disse Vieira em redes sociais.
Para instalar a CPI da Toga, é necessária a conferência de assinaturas pela Mesa Diretora e, depois, a leitura do requerimento em plenário pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Após a leitura, haveria a indicação de membros pelos líderes partidários e a marcação de uma data para instalação da CPI e a eleição de presidente e vice da comissão.
Assinaram o pedido de CPI os seguintes senadores: Alessandro Vieira (MDB-SE); Astronauta Marcos Pontes (PL-SP); Eduardo Girão (Novo-CE); Magno Malta (PL-ES); Luis Carlos Heinze (PP-RS); Sergio Moro (União Brasil-PR); Esperidião Amin (PP-SC); Carlos Portinho (PL-RJ); Styvenson Valentim (PSDB-RN); Marcio Bittar (PL-AC); Plínio Valério (PSDB-AM); Jaime Bagattoli (PL-RO); Oriovisto Guimarães (PSDB-PR); Damares Alves (Republicanos-DF); Cleitinho (Republicanos-MG); Hamilton Mourão (Republicanos-RS); Vanderlan Cardoso (PSD-GO); Jorge Kajuru (PSB-GO); Margareth Buzetti (PP-MT); Alan Rick (Republicanos-AC); Wilder Morais (PL-GO); Izalci Lucas (PL-DF); Mara Gabrilli (PSD-SP); Marcos do Val (Podemos-ES); Rogério Marinho (PL-RN); Flávio Arns (PSB-PR); Léo Oliveira (PP-SE); Dr. Hiran (PP-RR); Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Carlos Viana (Podemos/MG); Efraim Filho (UNIÃO/PB); Marcos Rogério (PL/RO); Nelsinho Trad (PSD/MS); Tereza Cristina (PP/MS); Wellington Fagundes (PL/MT).
Mais cedo, o governador de Minas Gerais e pré-candidato à Presidência, Romeu Zema (Novo), assumiu a liderança da ofensiva do partido contra Moraes. Em entrevista coletiva no Salão Azul do Senado, Zema anunciou a apresentação de um pedido de impeachment do ministro do STF.
Zema disse que protocolou o impeachment na condição de “brasileiro indignado” e defendeu que o Judiciário não pode abrigar uma “casta de intocáveis”.
“Se nós já tivemos dois presidentes afastados, já passou da hora, pelos fatos que assistimos, do mesmo acontecer com ministros do Supremo. É pelo bem do Brasil e das instituições”, afirmou Zema.
Romeu Zema também cobrou uma posição oficial de entidades ligadas ao Judiciário contra Alexandre de Moraes e também contra Dias Toffoli diante dos desdobramentos da investigação da Polícia Federal sobre Daniel Vorcaro e o escândalo do Banco Master. “Temos um pequeno grupo que se julga intocável, capaz de tudo e imune. Não é porque alguém julga que não pode ser julgado. Parece que, no Brasil, a magistratura passou a se considerar acima de erros”, criticou, sugerindo mudanças na lei da magistratura.
Na coletiva, com a participação de parlamentares do Novo e pré-candidatos, o deputado Van Hattem (Novo-R) disse que vai protocolar na Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Moraes, cobrando uma posição do procurador-geral Paulo Gonet diante de indícios de uma possível relação entre Moraes e Vorcaro.
A última ação do pacote do Novo foi a apresentação, no Conselho de Ética do Senado, de uma representação contra o presidente da Casa, Davi Alcolumbre. O objetivo é o afastamento imediato do líder por não dar andamento a pedidos de impeachment contra ministros do STF e por não instalar a CPMI do Banco Master. O senador Eduardo Girão afirmou que Alcolumbre deveria “pedir para sair” e classificou o atual presidente do Senado como “campeão de engavetamentos de pedidos de impeachment”.
“Nós estamos entrando pela primeira vez nesta legislatura com uma representação no Conselho de Ética para afastar imediatamente o presidente Davi Alcolumbre. O caos que vivemos decorre da omissão da presidência do Senado, que há anos acumula pedidos com documentação robusta sem resposta”, disse Girão.
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