O Ministério Público da Bahia realizou, na última terça-feira (25), uma rodada de fiscalização nos terminais marítimos e nas embarcações que operam travessias de pedestres e veículos nos municípios de Porto Seguro e Santa Cruz Cabrália, dentro do projeto MP a Bordo. A iniciativa tem o objetivo de diagnosticar o transporte hidroviário de passageiros no estado, identificar falhas e propor soluções em parceria com órgãos de fiscalização e gestores públicos, assegurando segurança, acessibilidade e eficiência nos serviços.
Em Santa Cruz Cabrália, a vistoria ocorreu no terminal de onde partem as embarcações com destino à vila de Santo André. A região atende, em média, 2.500 pessoas por dia, volume que pode triplicar na alta temporada. Atualmente, duas balsas realizam a travessia, além de escunas. O promotor de Justiça Antônio Maurício Magnavita esteve presente, avaliando as condições de segurança, a infraestrutura do terminal turístico e a habilitação dos responsáveis pela movimentação das balsas. Embora haja cuidados observados, foram identificados pontos que demandam melhorias, especialmente no que diz respeito à infraestrutura dos equipamentos e à acessibilidade. As questões serão tratadas em procedimento já instaurado pela Promotoria de Justiça de Cabrália. Participaram da inspeção representantes da Marinha do Brasil, do Corpo de Bombeiros e das Secretarias de Saúde e de Turismo.
No Terminal Marítimo de Porto Seguro, a fiscalização foi conduzida pela promotora de Justiça Valéria Magalhães Pinheiro de Souza. Durante a vistoria, foram constatadas necessidades de aprimoramento, especialmente no que se refere à acessibilidade e à gestão das filas para embarque na balsa. O terminal registra, em média, 120 travessias diárias, operadas por duas balsas e uma lancha. A promotora destacou o desempenho das autoridades de fiscalização, ressaltando o trabalho conjunto entre a Marinha do Brasil e o Corpo de Bombeiros, além do empenho das empresas de balsa em atender rapidamente às expectativas estabelecidas.
O projeto MP a Bordo é coordenado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (Ceacon) e conta com atuação transversal dos Centros de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH) e do Meio Ambiente (Ceama). A execução das ações nos municípios é realizada pelas Promotorias de Justiça locais, assegurando que as avaliações avancem com a participação de órgãos de fiscalização, gestores públicos e operadores do transporte hidroviário.
As autoridades enfatizam que as medidas visam melhorar a segurança, a acessibilidade e a organização das travessias, elevando a qualidade do serviço para os usuários locais e visitantes. As constatações serão acompanhadas pelas promotorias, pela Marinha, pelo Corpo de Bombeiros e pelas secretarias envolvidas, com vistas a adoção de melhorias contínuas no sistema de transporte hidroviário de passageiros.
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