Após decisão de Flávio Dino, STF recebe mais pedidos contra quebra de sigilos na CPMI do INSS

Escrito por: Diógenes Cunha

Publicado:

compartilhe esse conteúdo

Novos pedidos começaram a ser apresentados ao STF após a decisão do ministro Flávio Dino de suspender a quebra de sigilo da empresária Roberta Luchsinger, no âmbito da CPMI do INSS. As defesas buscam entender se o entendimento utilizado no caso de Luchsinger pode nortear decisões sobre sigilos de outras pessoas investigadas pela CPMI.

Entre os que recorreram à Corte está o empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A defesa pediu ao ministro que o mesmo entendimento adotado no caso da empresária seja aplicado à quebra de seus sigilos bancário e fiscal, medida que havia sido aprovada pela CPMI.

Depois do pedido de Lulinha, ao menos outros três investigados citados na CPMI do INSS também acionaram o gabinete de Flávio Dino no STF, buscando a suspensão de decisões da comissão relacionadas à quebra de sigilo.

Qual deve ser o impacto dessas contestações na CPMI e no rumo das investigações? Compartilhe sua leitura sobre o tema nos comentários e participe da conversa.

Compartilhe esse artigo:

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

ARTIGOS RELACIONADOS

União Europeia corta compras de carnes, ovos e mel do Brasil

Resumo: A União Europeia suspende temporariamente a importação de carne bovina,...

MP-BA investiga a superlotação no Hospital de Brotas

Resumo: MP-BA instaurou Procedimento Preparatório para Inquérito Civil contra o Hospital de Brotas por suposta superlotação. Denúncia de paciente motiva apuração com participação...

OAB cobra TJ-BA e Governo por garantias de depósitos e precatórios no BRB

Resumo: OAB-BA manifesta preocupação com a segurança de depósitos judiciais e precatórios de cidadãos baianos após a suspensão da transferência de gestão para o...