Argentina concede asilo político a brasileiro condenado por 8 de janeiro
Meta description: Argentina concede asilo político a Joel Borges Corrêa, brasileiro condenado a 13 anos e 6 meses pela invasão aos Três Poderes em Brasília, citando temor de perseguição política.
A Comiss?o Nacional para Refugiados da Argentina (Conare) concedeu asilo político a Joel Borges Corrêa, brasileiro condenado no Brasil a 13 anos e seis meses de prisão pela participação nos atos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. A decisão foi publicada nesta terça-feira, 10 de março de 2026.
A defesa informou que a Conare reconheceu Corrêa como refugiado com base em um fundado temor de perseguição política no Brasil e no risco de violação de garantias fundamentais. A decisão, citada pela imprensa argentina, é a primeira concessão entre brasileiros detidos no país vizinho.
A concessão de asilo ocorre cerca de três meses após a Justiça argentina determinar a extradição de Corrêa e de outros quatro brasileiros condenados pelos mesmos atos golpistas. Eles eram considerados foragidos no Brasil e estavam cumprindo prisão domiciliar quando a extradição foi solicitada pelo STF.
Em 2024, Corrêa foi detido durante uma blitz de trânsito na cidade de El Volcán, na província de San Luis, Argentina, enquanto seguia de carro em direção à Cordilheira dos Andes, no Chile.
A defesa ressalta que, com o reconhecimento formal da condição de refugiado, Corrêa passa a ter as garantias internacionais de proteção humanitária, principalmente o princípio do non-refoulement, que impede a entrega ou expulsão para país onde possa sofrer perseguição.
Com o asilo concedido, Corrêa deverá permanecer em liberdade na Argentina, sem as obrigações legais anteriores. A defesa afirma ainda que a tornozeleira eletrônica utilizada durante a detenção será retirada e que o processo continua tramitando no Brasil.
Como fica o panorama para quem acompanha o caso? Deixe sua opinião nos comentários sobre a decisão da Argentina e o impacto para as relações entre as jurisdições e para os envolvidos.