Meta description: STF marca sessão virtual para 5 de março para decidir sobre a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro; Moraes negou o pedido; PGR foi contra. Acompanhe os principais pontos e o andamento do caso.
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O ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, marcou para o dia 5 de março uma sessão virtual extraordinária para referendar a decisão de Alexandre de Moraes que negou o pedido de Jair Bolsonaro pela prisão domiciliar humanitária.
Bolsonaro continua preso na Papudinha, em Brasília, cumprindo uma pena de 27 anos e 3 meses. A defesa havia solicitado a conversão para prisão domiciliar no início do ano, mas Moraes manteve a negativa.
O novo pedido da defesa argumentava risco de vida e incompatibilidade entre o ambiente carcerário e as terapias contínuas exigidas. A PGR já se manifestou contrária à adoção da prisão domiciliar.
Ao analisar o caso, Moraes ressaltou que o local de custódia oferece dignidade humana, incluindo atendimento médico, atividades físicas, sessões de fisioterapia, assistência religiosa e visitas autorizadas de Michelle Bolsonaro, filhos e aliados políticos. A perícia da Polícia Federal indicou que as comorbidades não justificam a transferência para a prisão domiciliar.
No que diz respeito ao risco de fuga, o ministro lembrou o episódio em que Bolsonaro tentou violar a tornozeleira eletrônica, fato que influenciou a decisão anterior de manter a custódia. Desse modo, não houve comprovação de requisitos excepcionais para a prisão domiciliar humanitária, diante de descumprimentos das medidas cautelares e do monitoramento.
As informações oficiais mostram que a unidade prisional atende às necessidades médicas do condenado, com atendimento médico contínuo, atividades físicas e visitas de familiares e aliados públicos, o que, segundo Moraes, demonstra condições adequadas para o cumprimento da pena.
Este é um desdobramento relevante para o cenário político brasileiro. Deixe sua opinião nos comentários: você concorda com a decisão do STF ou acredita que a defesa tem pontos a reconsiderar?