Em meio às revelações do Master, Lula tem agenda internacional e Congresso vota projetos de combate ao feminicídio

Escrito por: Diógenes Cunha

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Ainda sob o impacto de revelações sobre conversas do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, com autoridades e parlamentares, a semana em Brasília começa com o Congresso, o Executivo e o Judiciário em ritmo intenso, à medida que novas informações sobre o caso surgem.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem uma agenda internacional marcada: nesta segunda-feira (9) recebe o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, no Planalto, em solenidade com reunião restrita, assinatura de atos e declaração conjunta à imprensa; à tarde, Lula e Ramaphosa participam do Fórum Empresarial Brasil?África do Sul.

Nesta semana, Lula também viaja a Valparaíso, no Chile, para a posse do novo presidente José Antonio Kast, e, ao longo do fim de semana, deve atuar em solenidades em estados do Nordeste. A primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, participa da 70ª CSW da ONU em Nova York, destacando a importância de debater desafios vividos pelas mulheres.

No calendário de indicadores econômicos, o IBGE divulga, na quarta, a Pesquisa Mensal de Comércio; na quinta, o IPCA de fevereiro; e, na sexta, uma bateria de estudos sobre produção agrícola, indústria e serviços, com números de janeiro e fevereiro.

PODER EXECUTIVO

O presidente Lula abriu a semana recebendo Cyril Ramaphosa no Planalto, com agenda oficial que inclui reunião restrita, assinatura de atos e declaração conjunta à imprensa. Às 15h, Lula e Ramaphosa participam do Fórum Empresarial Brasil?África do Sul.

A agenda internacional de Lula continua na quarta (11) com viagem a Valparaíso, Chile, para a posse de Kast. No fim de semana, ele deve realizar solenidades em estados do Nordeste. Rosângela Lula, a Janja, permanece em Nova York para a CSW da ONU.

Na pauta econômica, o IBGE apresenta indicadores relevantes ao longo da semana, incluindo a evolução do comércio, da inflação e de setores-chave da indústria e dos serviços.

PODER LEGISLATIVO

Na Câmara, o presidente Hugo Motta (Republicanos?PB) planeja uma semana de votações voltadas à proteção de mulheres e ao combate à violência de gênero. Serão 18 itens entre terça e quarta, com foco em monitoramento eletrônico de agressores, campanhas educativas sobre violência doméstica e medidas de proteção para mulheres na política, priorizando iniciativas da bancada feminina.

Entre os itens, aparecem o PL 2.942/2024 (monitoramento eletrônico para agressores), o PL 2083/22 (Lei Barbara Penna) e o PL 481/2025, que trata de campanhas de prevenção da violência contra a mulher e do uso de aerossol de defesa pessoal por mulheres.

A Câmara também analisa projetos de proteção aos direitos das mulheres, como o 3.946/2021 (regulamentação da atuação de doulas), o 68/2025, o 6.222/2025 e o 3.813/2025, que tratam de combate à violência, mobilização anual de ativismo e conscientização em rótulos de bebidas alcoólicas.

Há ainda propostas sobre proteção de imagem de vítimas de crimes, Dia Nacional das Mulheres na Construção Civil (4.638/2023) e levantamento de dados sobre impactos da crise climática na vida de meninas e mulheres (3.640/2025).

No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (União?AP) determinou sessões semi-presenciais, em razão da janela partidária, para permitir mudanças de legenda sem riscos de infidelidade.

No Plenário, o PL 5.874/2025, enviado pelo Executivo, trata da reestruturação de carreiras e reajustes no serviço público federal; o PL 3.112/2023 altera a Lei Maria da Penha para exigir manifestação expressa da vítima antes do recebimento da denúncia; o PL 2.371/2021 inclui imunoterapia nos protocolos do SUS para câncer, além de discutir a Medalha Laço Branco.

Para a sessão de quarta (11), o PL 715/2019 estabelece prioridade no atendimento psicológico e cirurgia reparadora no SUS para mulheres vítimas de violência; o PL 750/2026 cria programa nacional de monitoramento de agressores com uso de tecnologia e IA, visando ampliar o cumprimento de medidas protetivas.

Na CPMI do INSS, está prevista a oitiva de Leila Pereira, presidente da Crefisa e dirigente do Palmeiras, além do CEO do Banco C6 Consignado, Artur Ildefonso Brotto Azevedo, e de Rodrigo Ortiz D’Ávila Assumpção da Dataprev, buscando esclarecer detalhes sobre novos benefícios do INSS.

PODER JUDICIÁRIO

No TSE, nesta terça, pode ocorrer a cassação do governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, em processo por abuso de poder político e econômico na campanha de 2022.

No STF, a Primeira Turma analisa a Ação Penal 2670 sobre um possível esquema de corrupção envolvendo deputados do Maranhão, com apuração de emendas e destinação de recursos; também está na pauta a ADI 7419, que discute a validade da anistia a partidos pela não observância de cotas de raça e gênero.

Entre outros temas, a Corte pode discutir a Lei Ferrari, a contribuição ao seguro de acidente de trabalho e a possível mudança de posição da PGR sobre a Lei 6.729/1979. A Segunda Turma, em plenário virtual, pode continuar analisando a prisão de Daniel Vorcaro, com bloqueios de bens que já somam bilhões.

O panorama aponta para decisões e votações que podem moldar políticas públicas, direitos das mulheres, atuação de órgãos federais e o equilíbrio entre os poderes, em uma semana de grande movimentação no Legislativo e no Judiciário.

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