Resumo para leitura rápida: a renúncia de Cláudio Castro do governo do Rio de Janeiro, sem vice, inaugura uma eleição indireta prevista para abril para definir quem concluíra o mandato. Com Thiago Pampolha já ausente do governo e Rodrigo Bacellar afastado, a gestão fica interinamente sob o comando do presidente do TJ-RJ, Ricardo Couto, em meio a disputas judiciais, mudanças nas regras e incertezas sobre o calendário e o formato do pleito.
Agora ex-governador, Castro deixou o cargo nesta segunda-feira (23/3). Sem vice, o estado depende de uma eleição indireta para escolher o substituto até a posse do próximo governador. Pampolha deixou a função para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas do estado, enquanto Bacellar está afastado, o que impede que o presidente da Alerj assuma o governo. Em meio a esse cenário, o governo fica sob a responsabilidade interina do desembargador Ricardo Couto, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
Com isso, o governo do estado deve ficar interinamente, nos próximos dias, sob a responsabilidade do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto.
A permanência de Couto no cargo, porém, é temporária. A Constituição do Rio de Janeiro estabelece que, em caso de dupla vacância nos cargos de governador e vice, deverá haver uma eleição indireta. Nesse pleito, a escolha do novo gestor caberá aos deputados estaduais, e o eleito permanecerá no cargo até a posse do próximo governante, prevista para outubro.
Nesse pleito, a escolha do novo gestor caberá aos deputados estaduais. O eleito para o mandato-tampão permanecerá no cargo até a posse do próximo governador, que será escolhido nas urnas em outubro.
As regras para esse pleito foram aprovadas pela Alerj e sancionadas por Castro, mas parte delas foi questionada judicialmente e suspensa pelo ministro Luiz Fux, do STF. Conforme a norma vigente, caberá ao governador em exercício — hoje, Ricardo Couto — convocar a eleição para o substituto de Castro. O texto prevê que a convocação ocorra em até 48 horas após a vacância de governador e vice.
A eleição indireta, organizada pela própria Alerj, deve ocorrer no 30º dia após a saída de Castro. Entre os principais pontos em jogo, está a definição do formato de votação: originalmente prevista como aberta com registro nominal, a regra também foi suspensa por decisão de Fux, abrindo espaço para possíveis mudanças no procedimento de votação.
A disputa
Conforme as normas em vigor, os partidos políticos indicarão suas chapas para o mandato-tampão, formadas por governador e vice. Os candidatos poderão fazer campanha junto aos deputados, além de promover ações na internet, desde que sem impulsionamento de conteúdo pago. A condução do processo de registro e validação ficará a cargo da direcção da Alerj, que também analisará eventuais impugnações.
Outro ponto de controvérsia diz respeito ao formato da votação. O texto original previa votação aberta, com registro nominal dos votos dos parlamentares, mas essa regra também foi suspensa por decisão de Luiz Fux.
Segundo as regras vigentes, a chapa que obtiver ao menos 36 votos em primeiro turno será eleita. Caso nenhum candidato alcance esse quórum, ocorrerá um segundo turno entre as chapas mais votadas, com a vitória ficando com a chapa de maior apoio. A expectativa entre parlamentares é de que o processo siga de forma organizada pela Alerj, com o objetivo de ter um governo estável até a posse do novo mandatário em outubro.
Alerj também pode mudar
Além da eleição para o mandato-tampão, a Alerj pode enfrentar outra frente de mudança: a cassação do mandato de Bacellar pode emergir no TSE, dependendo do andamento do caso envolvendo o afastamento de parlamentares e a condução de investigações. A ministra Isabel Gallotti já votou pela perda do mandato de Bacellar, que fica afastado da presidência da Alerj desde dezembro. A Casa está sob comando interino de Guilherme Delaroli (PL).
Para a disputa, o peso político recai sobre as legendas e seus aliados, já que o calendário de outubro ainda reserva novidades. Seis meses definidos entre a eleição indireta em abril e a eleição direta para o próximo governador nas urnas, em outubro, moldam um cenário de incerteza que exige diálogo entre as legendas e a sociedade da região.
À medida que o TSE avança nas análises, as decisões podem redefinir o ritmo do processo. Independentemente do desfecho, o momento impõe vigência de regras claras, pautadas pela legalidade e pela necessidade de legitimidade popular para uma gestão que afete diretamente a vida da cidade e de seus moradores.
Fique atento aos próximos desdobramentos: as escolhas, os prazos e as votações vão ditar o ritmo do processo até a conclusão do mandato-tampão e a posse do próximo governador. Compartilhe suas perguntas, dúvidas e expectativas nos comentários para que possamos acompanhar juntos esse desdobramento político de grande importância para a cidade.