Duas ações foram protocoladas nesta segunda-feira (2) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por propaganda eleitoral antecipada. Uma ação foi apresentada pela deputada Erika Hilton (Psol-SP) e outra pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ).
As ações têm como base discursos feitos por Flávio durante uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, no domingo (1º). Além de falas do pré-candidato do PL à presidência, os parlamentares citam palavras de outros políticos que discursaram no carro de som principal, como o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e o ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL).
O ato, realizado na avenida convocado pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), reuniu apoiadores de Bolsonaro e lideranças da direita. Na ocasião, os discursos foram recheados de críticas a ministros do STF, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pedidos de mudanças no cenário político nacional.
Na sua ação, Erika Hilton afirma que Flavio Bolsonaro foi objeto de “expressões de apelo eleitoral direto e inequívoco”. A deputada citou a frase “Pai, em janeiro de 2027, pessoalmente subir aquela rampa do Planalto junto com o povo brasileiro”, dizendo que se trataria de propaganda antecipada.
Para Lindbergh Farias, o senador teria incentivado o eleitorado a apoiar candidatos alinhados a uma pauta de enfrentamento ao STF, com o objetivo de formar maioria para promover impeachments de ministros. Ele afirma que o ato representou a “feição de início/palanque”, funcionando como instrumento de pressão sobre instituições.
A representação do PT sustenta que houve apelo direto ao eleitorado em contexto pré-eleitoral, o que configuraria propaganda antecipada vedada pela lei. O documento aponta que a gravidade institucional aumenta ao colocar o eleitor diante de uma lógica de plebiscito contra a Corte, associando o povo a apoiar ações contra ministros do STF.
O TSE deverá analisar as acusações e decidir sobre eventual medidas cabíveis contra o senador. E você, como encara o equilíbrio entre mobilização política e regras eleitorais neste período pré-eleitoral? Compartilhe sua opinião nos comentários.