MP-BA orienta Palmeiras e Iraquara a combater a poluição sonora na Chapada Diamantina
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou aos municípios de Palmeiras e Iraquara, na região da Chapada Diamantina, a adoção de medidas para prevenir e reprimir a poluição sonora causada por veículos, estabelecimentos comerciais e eventos recreativos. A orientação foi emitida na última segunda-feira (2) pelo promotor de Justiça Lucas Peixoto Valente.
A iniciativa ressalta o aumento das denúncias relacionadas à perturbação do sossego público e ressalta que isso afeta diretamente a saúde e a qualidade de vida da população. A exposição contínua a altos níveis de ruído pode provocar estresse, insônia, desequilíbrio biológico e elevar o risco de doenças como infarto e derrame.
Paredões de som e equipamentos sonoros têm de ser evitados por proprietários e condutores de veículos em vias públicas. Estabelecimentos comerciais também devem se abster de usar aparelhos sonoros entre 22h e 8h e impedir a emissão de ruídos automotivos em suas dependências.
O MP-BA orienta que agentes de trânsito apliquem as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em caso de irregularidades e que os municípios não concedam alvarás de funcionamento a espaços que não apresentem proteção acústica adequada. A Polícia Civil deve reforçar a fiscalização, com apreensão de equipamentos irregulares e investigação das ocorrências, enquanto a Polícia Militar deve atuar de forma ostensiva, promovendo blitz para retenção de veículos irregularmente equipados e o uso de decibelímetros para medir o ruído, acionando o Departamento de Polícia Técnica quando necessário. A recomendação também defende campanhas educativas e incentiva que as Câmaras de Vereadores atualizem ou criem leis específicas para regulamentar o uso de sons nas cidades.
Em síntese, as medidas visam proteger a saúde pública e a qualidade de vida na região, promovendo fiscalização, educação e legislação mais robusta sobre poluição sonora.
Participe nos comentários: você concorda com esse conjunto de ações para a sua cidade? Conte como você tem vivenciado o impacto do barulho no dia a dia e o que poderia ser feito para melhorar a convivência entre lazer, comércio e moradia.