Representantes da gestão estadual, de órgãos de controle e de participação social se reuniram no auditório da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) para debater a consulta pública do novo Código de Ética e Conduta, instrumento que norteará a atuação ética no serviço público estadual de saúde.
A iniciativa integra o processo de construção do novo instrumento normativo, que definirá princípios, diretrizes e padrões de conduta a serem seguidos por gestores, servidores e colaboradores da pasta, fortalecendo a transparência, a integridade e a governança no Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia.
A mesa de abertura reuniu nomes como o chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade; a procuradora do Núcleo de Controle Administrativo e Disciplinar (NCAD) da PGE-BA, Fabiana Maria Barreto; o diretor da Auditoria SUS/BA, Diego Aires de Souza; a Corregedora Geral da SAEB, Tatiane Cezar Pereira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde da Bahia, Marcos Sampaio; e o auditor-chefe da Auditoria Geral do Estado da Bahia, Luís Augusto Rocha.
Durante o evento, foram apresentados os principais pontos da minuta do Código de Ética e Conduta, com o objetivo de consolidar um documento que oriente a atuação ética no serviço público estadual de saúde, fortalecendo a cultura de responsabilidade, respeito e compromisso com o interesse público.
Ao destacar o caráter estratégico da iniciativa, o chefe de gabinete da Sesab, Cícero de Andrade, ressaltou o percurso adotado pela secretaria na construção do novo Código de Ética e Conduta.
“Criamos um comitê específico, com representantes de diversas unidades da casa, que realizou uma série de reuniões e debates até chegar a essa primeira versão do documento. Foi um processo construtivo, democrático e participativo. Agora, culminamos essa etapa com a formalização da consulta pública, ampliando ainda mais o diálogo com a sociedade”, afirmou, enfatizando ainda que a pauta da integridade seguirá como prioridade da pasta.
O diretor da Auditoria do SUS, Diego Aires, detalhou os próximos passos da consulta pública e explicou como se dará a participação dos diferentes segmentos envolvidos no processo.
“Este foi o momento de disponibilizar a minuta para os diversos atores que contribuem com a secretaria – representantes sindicais, membros de conselhos e trabalhadores – para que conheçam o texto com mais profundidade e, a partir de agora, possam apresentar formalmente sugestões, críticas e opiniões. A ideia é amadurecer esse produto antes de submetê-lo à análise da secretaria, que é a autoridade competente para deliberar e aprovar o documento. Nossa expectativa é que essa aprovação ocorra ao longo do mês de março”, afirmou.
Aberto para contribuições anônimas ou identificadas, o formulário para envio de sugestões já está disponível no site da Sesab. Ao final do preenchimento, é possível optar pelo recebimento de resposta formal. Nesse caso, a equipe administrativa encaminhará retorno informando se a sugestão foi acolhida ou não, com a devida justificativa técnica e jurídica.
Convidamos você a acompanhar o andamento da consulta pública e a compartilhar opiniões sobre como um Código de Ética e Conduta pode fortalecer a transparência e a integridade na gestão da saúde pública da Bahia. Deixe seu comentário abaixo com suas sugestões e pontos de vista para esse importante debate.