Para comemorar o Dia Nacional dos Animais, o deputado Ze Neto (PT-BA) anunciou, nesta terça-feira (10), a apresentação de um projeto de lei para criar um disque denúncia de combate à violência e aos maus-tratos contra animais. O texto já está na Mesa Diretora da Câmara, aguardando encaminhamento às comissões permanentes.
Segundo o parlamentar, inicialmente será implantado, em âmbito federal, um canal telefônico exclusivo para registrar denúncias de maus-tratos. O objetivo é tornar mais acessível às pessoas a notificação de abusos e encaminhar rapidamente as ocorrências aos órgãos competentes.
Ele destacou que a política poderá ser levada para municípios e estados, fortalecendo a proteção aos animais e alinhando-se a uma tendência global de cuidado com os animais e combate aos maus-tratos.
Na justificativa, o deputado ressalta que um serviço específico não apenas salva vidas, como também fomenta uma cultura de respeito, com a qualificação de equipes para atuar nessas situações, direcionando denúncias para a polícia ambiental, vigilância sanitária e entidades de defesa animal.
A criação do serviço também pode se tornar um importante instrumento de educação cívica. Um número de fácil memorização, amplamente divulgado, deve estimular a participação da população da região na vigilância e na notificação de abusos, gerando uma base de dados para políticas públicas mais precisas.
A proposta foi apresentada durante eventos promovidos pelo governo federal para a Semana Nacional dos Animais. Nesta quarta-feira (11), o governo realiza uma reunião com autoridades, especialistas e organizações da sociedade civil para debater políticas de proteção e bem-estar animal no Brasil, em meio a casos recentes de maus-tratos como o do cão Orelha.
Este tema reacende o debate sobre políticas de proteção animal e como políticas públicas podem avançar para reduzir abusos e abandono. Compartilhe sua opinião nos comentários: você acha que um disque denúncia pode transformar a proteção aos animais na sua região?