A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (30/3), que todos têm que contribuir para que não haja aumento no preço dos combustíveis.
De acordo com ela, os governadores estão mais sensíveis com a situação. “Podemos ter algo positivo em relação a isso em breve”, adiantou a ministra.
Depois de adotar medidas para tentar conter o preço dos combustíveis, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) passou a pedir que os governadores fizessem o mesmo, reduzindo ou zerando a alíquota do ICMS que recai sobre os combustíveis.
Meta fiscal
Tebet afirmou, também, que o governo não pretende mudar a meta fiscal de 2027, que será apresentada em abril e que deve prever um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
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A ministra avaliou que, até o momento, não houve nenhum indicativo nesse sentido e que, dificilmente, isso será debatido no governo. Para ela, a limitação dos precatórios na despesa deve aliviar o orçamento do próximo ano.
Tebet citou também o aumento de arrecadação causado pelo conflito no Oriente Médio, já que o preço dos combustíveis aumentou no país.
Taxa das blusinhas
A ministra falou, ainda, sobre a chamada “taxa das blusinhas”, diante de especulações em torno de uma eventual decisão do governo para que a cobrança seja revogada.
Segundo ela, a isenção da taxa não foi discutida na Junta de Execução Orçamentária (JEO).
Apesar disso, Tebet pontuou que, por uma decisão política, caso o governo decida revogar a medida, o impacto no orçamento seria baixo, já que em 2025 o arrecadado com o imposto foi perto de R$ 2 bilhões.