O ministro do STF, Dias Toffoli, declarou-se suspeito e não será mais relator da ação da Câmara dos Deputados que cobra a instauração de uma CPI para investigar o Banco Master. Nesta quarta-feira (11), Toffoli tinha sido sorteado para relatar o processo.
Em decisão nesta quarta, Toffoli alegou “foro íntimo” e não entrou em detalhes. Ele citou apenas um trecho do Código de Processo Civil que afirma que “poderá o juiz declarar-se suspeito por motivo de foro íntimo, sem necessidade de declarar suas razões”.
Na nota desta quarta, Toffoli ressaltou, contudo, que não foi considerado suspeito ou impedido de relatar a Operação Compliance Zero, sobre fraudes no Master. Em fevereiro, ele deixou a relatoria das investigações que levaram à primeira prisão do dono do Master, Daniel Vorcaro, após desgaste ao ser apontado como um possível amigo do banqueiro.
Na época, o STF emitiu a seguinte nota: “A pedido do Ministro Dias Toffoli, levando em conta a sua faculdade de submeter à Presidência do Tribunal questões para o bom andamento dos processos (RISTF, art. 21, III) e considerados os altos interesses institucionais, a Presidência do Supremo Tribunal Federal, ouvidos todos os Ministros, acolhe comunicação de Sua Excelência quanto ao envio dos feitos respectivos sob a sua Relatoria para que a Presidência promova a livre redistribuição”.
A nota do STF reforçou que a redistribuição ocorreu para o bom andamento dos feitos e para a gestão institucional, com a Presidência promovendo a livre redistribuição. O episódio marca a retirada de Toffoli da relatoria da investigação do Banco Master.
Fique atento às próximas atualizações sobre a CPI e as apurações envolvendo o Banco Master. Conte nos comentários o que você pensa sobre esse desfecho e o impacto na atuação do STF e no andamento das investigações.