O TRF-1 concedeu habeas corpus para a soltura de uma liderança indígena que estava presa preventivamente desde fevereiro, investigada por disparos contra um veículo de turistas na Barra do Cahy, Prado. O caso está ligado à disputa fundiária na Terra Indígena Comexatibá, no extremo sul da Bahia.
Com a decisão, oito indígenas investigados respondem agora em liberdade, sob medidas cautelares. A liderança era a única a permanecer presa após a Justiça Federal em Teixeira de Freitas ter liberado, na semana passada, cinco investigados em liberdade provisória e concedido prisão domiciliar a dois.
A decisão do TRF-1 foi proferida em resposta a pedido da Defensoria Pública da União (DPU). A relatora afirmou que, embora os fatos sejam graves, os elementos de prova reunidos até o momento não são suficientes para manter a prisão preventiva. Os indícios de autoria são considerados incipientes e baseados, principalmente, no depoimento de um adolescente apreendido, sem confirmação por outras provas.
A libertação traz medidas cautelares: comparecimento periódico ao juízo, proibição de contato com outros investigados (exceto parentes), proibição de mudança de residência sem autorização judicial e monitoramento eletrônico. A decisão também observa que o ataque a tiros, ocorrido em fevereiro contra um veículo de turistas na Barra do Cahy, está sendo apurado pela Polícia Federal no contexto da tensão fundiária na Terra Indígena Comexatibá.
Convido você a deixar sua opinião nos comentários sobre como conflitos pela terra afetam moradores e o papel das autoridades no desfecho dessas disputas.