Resumo: Em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo, o governo de São Paulo publicou um decreto que obriga shoppings com grande circulação a instalar salas de regulação sensorial para atender pessoas com TEA e demais neurodivergências. O prazo para implementação é de 180 dias e a fiscalização ficará a cargo do Procon-SP. A medida busca reduzir estímulos como ruído excessivo e iluminação intensa, promovendo autonomia, segurança e bem estar aos moradores da cidade.
A norma mira shoppings centers no estado com funcionamento de alta afluência, definindo que estabelecimentos que recebam mais de 2 mil pessoas por dia devem oferecer uma sala de regulação sensorial. Essas salas devem ser equipadas com materiais específicos para necessidades sensoriais e estarem localizadas em áreas de fácil acesso, próximas às rotas de entrada e saída, evitando locais de grande aglomeração como praças de alimentação ou áreas de eventos. O objetivo é permitir menor estímulo externo, como barulho, iluminação e multidões, para facilitar a interação social dos usuários.
As instalações devem seguir normas de acessibilidade e contar com sinalização visível. A orientação é evitar pontos de maior fluxo e manter a sala em local de fácil alcance, com caminhos bem definidos. Isso facilita a autorregulação sensorial dos visitantes, ajudando pessoas com TEA e outras neurodivergências a circularem com mais tranquilidade durante a visita aos centros. A exigência vem acompanhada de um cronograma de 180 dias para adaptação.
O decreto foi apresentado como uma resposta a demandas de inclusão na cidade e é visto como um passo importante para ampliar a acessibilidade de serviços públicos e privados. O secretário de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marcos da Costa, afirmou que a medida cria condições para que esse público utilize espaços de grande circulação com maior autonomia e segurança, reforçando o compromisso do estado com a dignidade e o respeito às diferenças.
Procon-SP será o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento, com a previsão de sancionar estabelecimentos que não se adequarem às regras. O objetivo é assegurar que as salas de regulação sensorial funcionem de forma prática, com atendimento a necessidades que vão desde redução de ruídos até iluminação controlada, contribuindo para uma experiência mais inclusiva sem prejuízo aos demais visitantes.
Especialistas destacam que a medida favorece a convivência entre moradores da cidade e visitantes, além de abrir espaço para reflexão sobre acessibilidade em espaços comerciais. A iniciativa não altera a operação dos shoppings, mas adiciona um recurso específico que auxilia pessoas com TEA a se adaptar melhor aos ambientes de grande circulação, reduzindo estresse e ansiedade durante as atividades diárias de lazer e compras.
Segundo o regulamento, os salões devem ser instalados de modo a facilitar o uso público, com sinalização clara, assentos e itens que promovam conforto sensorial. A norma também exige que esses ambientes não ocupem espaços críticos de atendimento e que haja orientação adequada para os usuários sobre como acessá-los. A expectativa é que a medida incentive uma cultura de inclusão mais consolidada nos espaços de consumo da região.
E você, o que pensa sobre a instalação de salas de regulação sensorial em shoppings? Compartilhe sua opinião nos comentários e conte como esse tipo de recurso pode impactar o dia a dia de famílias e moradores que convivem com o TEA. Sua participação ajuda a entender como a cidade pode caminhar rumo a uma convivência mais inclusiva e respeitosa.
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