A influenciadora Gessica Kayane, conhecida como GKay, foi condenada em segunda instância pelo TJ-SP por descumprimento de contrato de aluguel de uma mansão na Granja Julieta, ocorrida em 2021. A decisão fixa o pagamento de R$ 348.071,58, sob risco de penhora, e os proprietários já iniciaram o cumprimento provisório da sentença para cobrar esse montante. O caso envolve uso do imóvel para fins não residenciais, como gravações e patrocínios, mesmo com a finalidade residencial prevista no contrato.
Conforme os donos da casa, o contrato previa uso estritamente residencial. No entanto, a propriedade foi utilizada como cenário de gravações e para patrocínios, o que contradiz o acordo. Têm-se ainda relatos de avarias em móveis, danos em obras de arte e a entrega do imóvel com a pintura ausente, além da violação de um depósito lacrado, após sete meses de ocupação pela influencer.
A Justiça determinou o pagamento de um mês de aluguel em aberto, correspondente a R$ 46 mil, mais a multa rescisória de R$ 101,2 mil e a reparação por danos materiais de R$ 197,9 mil. Pedidos de danos morais e multas adicionais por uso comercial foram negados para evitar dupla punição, segundo a decisão.
Além dessa ação envolvendo o imóvel, GKay responde a um processo movido pelo Banco do Brasil, que cobra uma dívida de R$ 1,8 milhão, com requerimentos de bloqueio de contas e de bens vinculados à influencer.
O caso evidencia como contratos de aluguel de imóveis usados para produção de conteúdo podem gerar disputas quando a finalidade residia é desrespeitada. A decisão do TJ-SP reforça a aplicação de sanções proporcionais quando há desvio da finalidade do imóvel e danos comprovados aos pertences, bem como as obrigações de cumprimento de aviso prévio.
E você, qual é a sua visão sobre esse tipo de acordo entre proprietários e personalidades que transformam imóveis em estúdio? Deixe sua opinião nos comentários e participe da conversa.
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