Resumo: A Procuradoria-Geral da República manifestou-se pela abertura de inquérito no Supremo Tribunal Federal para apurar o ministro Marco Aurélio Gastaldi Buzzi, do STJ, suspeito de importunar sexualmente uma jovem de 18 anos e de assediar uma ex-assessora. O magistrado está afastado do cargo desde 10 de fevereiro. O caso tramita sob sigilo e o desfecho dependerá da decisão do relator no STF, com o Ministério Público indicando diligências e a possibilidade de abertura de investigação criminal.
Segundo as denúncias, familiares da jovem acompanhavam o período de férias no imóvel do ministro, em Santa Catarina, quando houve a tentativa de agarrá-la pela força. Além disso, outra mulher que trabalhou com Buzzi relatou episódios de assédio sexual, bem como um episódio de assédio moral, ocorridos durante o período em que a vítima esteve ligada ao gabinete dele. A defesa sustenta que as acusações não se sustentarão e nega qualquer conduta ilícita.
No dia 31 de março, a Procuradoria-Geral da República enviou ao ministro Nunes Marques, relator do caso no STF, um parecer favorável à abertura de inquérito. O documento recomenda o envio dos autos para diligências policiais por 60 dias, em regime de sigilo, para posterior reavaliação pelo Ministério Público. O processo tramita sob segredo de justiça, mantendo-se a depender da leitura que o relator fará dos elementos apresentados pelas vítimas e pela defesa.
No próximo dia 14, os ministros do STJ decidirão, em plenário, se instaurarão um processo administrativo disciplinar contra o magistrado. O parecer da PGR poderá influenciar a avaliação, que também envolve indicações de responsabilização penal. A definição da Corte pode impactar, ainda, o andamento de eventuais ações contra Buzzi e o rumo das investigações.
O STF e o CNJ acompanham os desdobramentos, com a possibilidade de o caso ter desfecho no âmbito administrativo. Em 16 de março, o ministro Flávio Dino, do STF, decidiu pôr fim à eventual aposentadoria compulsória como pena, afirmando que infrações graves devem levar à perda do cargo. Ainda assim, a análise sobre a possibilidade de abertura de inquérito continua sob avaliação, com as defesas defendendo a improcedência das acusações e a PGR reiterando a necessidade de apuração. O caso tramita com a perspectiva de que as investigações avancem conforme a jurisprudência aplicável.
O desenlace dependerá das próximas deliberações das autoridades competentes e da consistência das provas apresentadas. Acompanhe os próximos capítulos desta história, que envolve autoridades da Justiça e acusações graves. Deixe seu comentário com opiniões, perguntas ou relatos relevantes sobre o tema para enriquecer o debate público.