Resumo: a Câmara de Deputados da Argentina aprovou, na madrugada desta quinta-feira (9/4), a reforma da lei de proteção das geleiras. O projeto restringe a proteção a toda a área glacial, abrindo espaço para atividades de mineração. A medida, já aprovada pelo Senado, é defendida pelo governo de Javier Milei e recebeu 137 votos a favor, 111 contra e três abstenções. A oposição informou que poderá questionar a norma no Judiciário, afirmando que a reforma representa riscos ao meio ambiente e à gestão hídrica do país.
Imagem colorida mostra geleira vista de cima — Foto: Francesco Bergamaschi/Getty Images
A reforma, que já havia passado pelo Senado, é apresentada pelo governo como uma correção técnica que permite avals hidroambientais provinciais para a exploração de minerais em áreas classificadas como geleiras de forma equivocada. O objetivo, segundo a administração Milei, é conciliar proteção ambiental com o dinamismo econômico, entendendo que cuidado ambiental e crescimento não são antagonistas.
A oposição, por meio de deputadas e deputados, aponta que a mudança pode provocar conflitos entre províncias e comprometer reservatórios de água doce de grande importância para o país. A deputada Sabrina Selva destacou que o debate sobre a reforma tem sido marcado por desinformação, afirmando que a proposta é inconstitucional e regressiva, e que a discussão pode desrespeitar o sistema hidrometeorológico da região.
Na quarta-feira (8/3), entidades ambientais, incluindo o Greenpeace, realizaram manifestações em frente ao Congresso para pedir aos parlamentares que não aprovassem o texto. A organização alertou que a alteração expõe as principais reservas de água doce do país, entregando interesses econômicos a interesses externos e colocando em risco o futuro hídrico de comunidades locais.
O relator da matéria, deputado José Peluc, sustenta que o projeto não gera riscos e que a leitura de críticos é distorcida. Segundo ele, a ideia não é deixar de proteger as geleiras, mas permitir avaliações técnico-científicas provinciais para explorar terrenos que foram classificados de maneira incorreta, assegurando que a gestão de recursos hídricos continue a ter prioridade.
O presidente Milei, em comunicado oficial, celebrou a aprovação e citou, nominalmente, governadores que apoiaram a medida. Em tom firme, afirmou que a reforma oferece clareza científica sobre as geleiras e as formas de relevo periglaciais, defendendo a proteção desses componentes hidrodinâmicos ao mesmo tempo em que autoriza atividades de mineração com base em avaliações técnicas provinciais. A mensagem do governo também critica o que chama de distorções ideológicas e atividades de organizações estrangeiras que buscam atuar na decisão ambiental do país.
Especialistas alertam que a mudança pode exigir ajustes legais para evitar conflitos entre áreas, mas o governo sustenta que é possível conciliar proteção ambiental com desenvolvimento econômico, mantendo o compromisso com a água segura para a população. Os defensores da reforma lembram que o debate não deve ignorar a importância das reservas hídricas nacionais, nem subestimar o papel das avaliações científicas locais na proteção de ecossistemas sensíveis.
Como toda grande decisão legislativa, a medida agora volta à prática administrativa e jurídica para enfrentar eventuais contestações. A cidade, os moradores e as regiões afetadas acompanharão atentamente os desdobramentos, já que a proteção de geleiras tem impacto direto sobre a disponibilidade de água, agricultura e indústria em diferentes comunidades.
E você, o que pensa sobre o equilíbrio entre proteção ambiental e exploração de recursos naturais? Compartilhe sua opinião nos comentários, conte como essa decisão pode impactar sua cidade ou região e quais perguntas você acredita que deveriam ser respondidas pelas autoridades antes de avançar com novos empreendimentos.