Resumo em ficha técnica: Em policlínicas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, Escada e Narandiba, mulheres passam a contar com o direito a um acompanhante maior de 18 anos em todas as consultas e procedimentos, conforme a Lei 14.737, de 2023. Paralelamente, a Fundação Estadual Saúde da Família (FESF-SUS) implementa o Plano de Enfrentamento ao Assédio e às Discriminações no Trabalho (PEAD), com ações de prevenção, acolhimento e denúncia para tornar o ambiente de saúde mais seguro e humano.
Nas últimas mudanças, a lei assegura o direito ao acompanhante independentemente de notificação prévia. Em atendimentos que envolvam sedação ou queda do nível de consciência, as unidades podem designar um profissional de saúde, preferencialmente do sexo feminino, caso a paciente não indique alguém. Em procedimentos restritos por segurança, como a histeroscopia, o acompanhante precisa ser um profissional da área de saúde. Caso a paciente opte por não indicar um acompanhante, é necessário assinar um termo de recusa. Essas medidas visam ampliar o conforto, a segurança e a dignidade das pacientes no serviço público de saúde, com especial atenção às necessidades de atendimento feminino.
As declarações das gestoras das duas policlínicas reforçam o impacto prático da legislação. O diretor da Policlínica de Escada aponta que a lei representa uma forma de humanizar o atendimento, assegurando segurança e um espaço ético para mulheres que buscam cuidado. A diretora da Policlínica de Narandiba complementa dizendo que a norma fortalece o acolhimento, aumenta a confiança no Sistema Único de Saúde e reforça um ambiente de cuidado mais próximo das necessidades reais da mulher.
Paralelamente, a FESF-SUS tem avançado no enfrentamento de abusos no ambiente de trabalho. Em março, a fundação instituiu o PEAD, elaborado pela Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (DGTES). O plano estabelece diretrizes para prevenir assédio moral e sexual, discriminação e racismo, além de orientar a organização do trabalho com práticas mais justas. Em todas as unidades geridas pela FESF-SUS, o PEAD prevê ações de sensibilização, acolhimento, encaminhamento de denúncias e monitoramento constante da implementação, visando ambientes de trabalho mais saudáveis e seguros para trabalhadores da saúde.
Essa atuação integrada reforça o compromisso com a qualidade e a segurança do atendimento da população, especialmente das mulheres, ao combinar direitos assegurados com medidas de prevenção e cultura institucional de respeito. A união entre a garantia de acompanhante e o fortalecimento de políticas antiassédio mostra um esforço claro para tornar o atendimento público mais humano, eficiente e confiável, fortalecendo a confiança da comunidade no sistema de saúde estadual. Se você acompanhou essas mudanças ou tem experiências a compartilhar sobre o tema, fique à vontade para comentar e opinar abaixo. Sua participação ajuda a ampliar o debate sobre direitos, acolhimento e ambientes de trabalho mais seguros na saúde.