Resumo rápido: Empossado como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Mauricio Kertzman coloca a IA como eixo central, diante de 14 resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para enfrentar desinformação nas campanhas. A gestão promete continuidade na capacitação de servidores e magistrados, além de estreitar a relação com eleitores, com o desafio de frear o uso indevido de tecnologias durante o ciclo eleitoral de 2026.
Em cerimônia realizada nesta quinta-feira, 9, Kertzman assumiu a presidência do TRE-BA e deixou claro que a luta contra desinformação e o mau uso de recursos tecnológicos será prioridade no seu mandato. Segundo ele, o tribunal tem a responsabilidade de organizar as eleições com rigor, assegurando transparência e fiscalização eficaz frente às táticas digitais de propagação de conteúdo falso.
O novo presidente destacou que a atuação do TRE-BA se alinha às diretrizes nacionais do TSE, que editou quatrorze resoluções para o ano de 2026. “O objetivo é endurecer o sistema contra a desinformação”, frisou, apontando que as mudanças incluem medidas mais firmes frente ao uso indevido de IA em períodos eleitorais e à circulação de notícias falsas. A ênfase está na aplicação prática dessas regras em todo o território nacional.
Kertzman reforçou que o combate à desinformação não é apenas uma tarefa jurídica, mas também estratégica. Ele mencionou que houve avanços com alterações no ônus da prova para quem dissemina desinformação e desfechos mais claros para casos de desinformação durante a campanha. O propósito é reduzir o impacto de conteúdos enganosos sobre a cidadania e garantir eleições mais justas.
Entre as medidas previstas, está a vedação ao uso de Inteligência Artificial no auge da campanha, com o início dessa proibição previsto para agosto. O presidente enfatizou que esse período crítico exigirá vigilância constante para evitar que recursos tecnológicos alimentem fake news e desinformação. Tais diretrizes devem orientar ações do TRE-BA ao longo do próximo ciclo eleitoral.
Kertzman ainda lembrou que, em 2025, sob a gestão de Abelardo da Mata, toda a estrutura de organização para as eleições de 2026 já havia sido planejada. Segundo ele, as ações herdadas serão mantidas para assegurar que os pleitos transcorrem com o cuidado e a seriedade necessários, sem prejuízo à participação cidadã nem à lisura do processo.
Ao falar sobre a continuidade de sua gestão, o novo presidente afirmou que pretende manter o foco na capacitação de servidores e magistrados, bem como na aproximação com os eleitores. O objetivo é fortalecer a relação entre o TRE-BA e a sociedade, investindo em informações claras, fiscalização efetiva e mecanismos de atuação que respondam rapidamente a qualquer indício de desinformação.
Como o ciclo de 2026 se aproxima, a comunidade jurídica e eleitores devem acompanhar de perto como essas diretrizes serão aplicadas na prática. A experiência acumulada do último mandato, aliada às novas resoluções, aponta para um ambiente eleitoral mais seguro, com maior responsabilidade de plataformas digitais e uma maior exigência de transparência por parte de candidatos e apoiadores.
Convido você, leitor, a acompanhar o desenrolar desse tema e a registrar sua opinião. Como você avalia a atuação do TRE-BA diante dos desafios de desinformação e do uso de IA nas campanhas? Deixe seu comentário, compartilhe experiências e contribua para um debate público mais embasado e participativo.