O governo zerou o PIS/Cofins do biodiesel e lançou medidas para reduzir o impacto dos preços do gás de cozinha e do querosene de aviação, acompanhadas do lançamento da Aliança Biodiesel. Formada pela Aprobio e Abiove, a parceria reúne 16 fabricantes e 33 usinas ativas, totalizando 63,7% da produção brasileira do biocombustível. A iniciativa é apresentada como uma estratégia para fortalecer a produção nacional, mitigar riscos geopolíticos e fomentar emprego e saúde ambiental.
Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, destacou o caráter estratégico do biodiesel na economia brasileira. Ele ressaltou que, em vez de depender de diesel importado, exposto às oscilações geopolíticas, o Brasil pode produzir o seu próprio combustível. O país é o único no mundo a manter 30% de etanol anidro na gasolina e conta com 85% da frota de veículos flex, o que amplia o alcance do biodiesel nasse matriz de transportes.
Dados da Aliança Biodiesel indicam que o conjunto reúne 16 fabricantes com 33 usinas em atividade, correspondendo a 63,7% do parque industrial brasileiro na produção de biodiesel. A coordenação entre produtores é vista como um passo importante para ampliar a oferta, reduzir custos logísticos e aumentar a segurança de abastecimento, especialmente em períodos de volatilidade no mercado de combustíveis.
Na terça-feira, o governo publicou uma série de medidas para zerar o PIS/Cofins do biodiesel e reduzir o impacto dos preços do gás de cozinha e do querosene de aviação. O regime envolve um subsídio financiado pelo governo federal, com 60 centavos por litro, acompanhado de uma participação compartilhada com estados e municípios. A ideia é que o esforço seja distribuído de forma voluntária, não obrigatória, e a grande maioria dos estados já sinalizou apoio à iniciativa.
Política pública e benefícios sociais caminham lado a lado com a economia verde. Além de reduzir emissões e melhorar a qualidade do ar, o biodiesel tem impactos sociais expressivos, pois envolve pequenos agricultores e fortalece o emprego ao longo de toda a cadeia produtiva, desde a agricultura de oleaginosas até a transformação industrial e a logística de distribuição. O objetivo, segundo os defensores da pauta, é ampliar o valor agregado no campo e na indústria, fortalecendo a economia regional.
A decisão de apostar no biodiesel ocorre em um contexto de busca por abastecimento estável e menos suscetível a choques externos, especialmente diante de tensões no Oriente Médio e da alta volatilidade dos preços de petróleo. Ao priorizar a produção nacional, o governo pretende reduzir a dependência de importações e melhorar a previsibilidade de custo para caminhoneiros, empresas e famílias que consomem diesel e gás de cozinha.
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