Câmara aprova Projeto de Lei para criar Dia Nacional da Capoeira
A Câmara dos Deputados aprovou o Dia Nacional da Capoeira para ser celebrado em 15 de julho, consolidando uma trajetória de 12 anos de tramitação. O projeto de lei 7536/10, de autoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos-BA), aguarda parecer da CCJ para seguir o caminho até a promulgação, firmando o reconhecimento oficial dessa prática cultural no calendário brasileiro.
O texto original, apresentado em 2014, previa a data de 20 de novembro como dia de celebração, em alinhamento ao Dia da Consciência Negra e à memória de Zumbi dos Palmares. Em 2023, quando o próprio 20 de novembro foi reconhecido como feriado nacional, o Senado sugeriu uma emenda para ajustar o calendário da capoeira, buscando um marco que refletisse a sua trajetória histórica.
A mudança substitui a data antiga por 15 de julho, referência direta ao momento em que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) registrou a capoeira como patrimônio cultural imaterial do Brasil. Esse reconhecimento institucional reforça a importância da prática para a identidade cultural do país e para a sua memória coletiva.
Após a aprovação na Câmara, o texto segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), onde será elaborado o wording final. Em seguida, a proposta passará pelos trâmites regimentais antes de ser encaminhada para votação final, consolidando a data no calendário nacional, caso não haja alterações de natureza jurídica.
A oficialização do Dia Nacional da Capoeira, com data fixa em 15 de julho, implica o reconhecimento da manifestação cultural em âmbito nacional. Em cidades, regiões e pujantes círculos de capoeira, mestres e praticantes ganham um marco comum de celebração, fortalecendo a circulação de saberes, tradições e valores que acompanham a prática, como disciplina, respeito e inclusão.
O reconhecimento pelo IPHAN, instituição responsável pela proteção do patrimônio histórico e artístico, é visto como passo decisivo para a valorização dessa expressão cultural ligada a heranças afro-brasileiras. A medida reforça a diversidade cultural do país e coloca a capoeira em posição de destaque dentro do patrimônio imaterial brasileiro.
Agora, moradores de diversas localidades acompanham as etapas seguintes para a consolidação da lei. A discussão na CCJ deverá definir a redação final e indicar possíveis ajustes antes da tramitação final no plenário. Quando sancionado, o Dia Nacional da Capoeira passará a figurar de forma permanente no calendário oficial, facilitando ações culturais e educativas em todo o território.
E você, o que pensa sobre a oficialização do Dia Nacional da Capoeira em 15 de julho? Como essa data pode impactar a cultura na sua cidade e a valorização de mestres, alunos e comunidades envolvidas? Deixe seus comentários, compartilhe sua opinião e participe da discussão sobre o patrimônio cultural brasileiro.
