Resumo: O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, reconheceu nesta sexta-feira, 17 de abril, que o Judiciário vive uma crise institucional. Ele afirmou que a Justiça não substitui o Legislativo, o Executivo, a polícia ou o Ministério Público, e que o Judiciário precisa atuar dentro dos limites constitucionais para defender a democracia.
Durante palestra na Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, Fachin enfatizou a necessidade de enfrentar o desafio com clareza e ouvir as múltiplas vozes da sociedade. Em tom firme, ele citou a ideia de que “Juiz julga, não acusa, não investiga, e portanto, nesses limites, o Judiciário deve atuar” e ressaltou que a Constituição deve orientar cada decisão para assegurar o equilíbrio entre as funções do Estado.
O ministro ressaltou ainda que a democracia depende do respeito aos limites entre os Poderes. Em suas palavras, é preciso manter o equilíbrio entre Constituição e prática, evitando que o Judiciário assuma funções próprias do Legislativo ou do Executivo. Ele pediu que separem “à política o que é da política, o direito o que é do direito”, para que o Judiciário não seja visto como agente político disfarçado de intérprete jurídico.
Fachin advertiu que a atuação do Judiciário como intérprete de política pode minar a confiança pública. “Sempre que o juiz parece estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, a confiança da sociedade é abalada”, disse o presidente do STF, destacando a importância da sobriedade institucional e da institucionalidade na prática jurídica.
No âmbito social, o magistrado destacou a necessidade de enfrentar questões sensíveis, como o combate ao feminicídio e a proteção de crianças e adolescentes, especialmente no meio digital. Segundo ele, avançar nesses temas é fundamental para consolidar a dignidade humana e a segurança de famílias em qualquer cidade ou região do país, fortalecendo a confiança na justiça e nas políticas públicas.
Ao tratar da relação entre os poderes, Fachin ressaltou que a Justiça não pode operar isoladamente. A defesa da democracia depende de limites claros para o Estado e de uma atuação responsável que envolva o Judiciário, o Legislativo, o Executivo e a Polícia, bem como a participação da sociedade civil da cidade de São Paulo e de toda a região na construção de soluções eficazes e respeitosas à Constituição.
Em síntese, o recado é claro: preservar a Constituição, respeitar as funções de cada poder e agir com transparência para enfrentar a atual crise institucional sem abrir mão de direitos fundamentais. Como você enxerga o papel do Judiciário neste momento de desafios? Deixe seu comentário e compartilhe sua visão sobre as medidas que podem fortalecer a democracia e a proteção de pessoas vulneráveis no ambiente digital.