Grupos de direitos humanos fazem manifesto por egípcios retidos em SP

Escrito por: Diógenes Cunha

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Um conjunto de organizações da sociedade civil divulgou um manifesto em apoio à família egípcia retida há 18 dias na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. A gestante, com 34 semanas de gravidez e diabetes gestacional, está sob acompanhamento limitado, enquanto o marido Abdallah afirma que eles tiveram atendimento médico negado. O grupo alerta para os impactos emocionais e a necessidade de assistência médica contínua, pedindo solução digna para todos os integrantes.

O documento é assinado por entidades ligadas à defesa dos migrantes, pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e pelo deputado estadual Eduardo Suplicy. Os signatários descrevem a situação como de extrema gravidade, destacando que manter a família na área restrita, sem solução rápida e sem garantias médicas, pode violar direitos humanos, sobretudo no que diz respeito à saúde, à dignidade e à proteção de crianças e gestantes.

Para o advogado Willian Fernandes, responsável pela defesa, o caso deve ser encarado como uma questão de acolhimento humanitário, não apenas como controle migratório. Ele afirma que o episódio envolve saúde da gestante e bem?estar das duas crianças e ressalta a necessidade de acompanhamento institucional e soluções rápidas, evitando danos à família.

A família aguarda a aprovação do pedido de refúgio para entrar no Brasil. Além da mãe, o casal está acompanhado por duas crianças, com idades de 2 e 5 anos, e o bebê por nascer. A entrada oficial depende da anuência da Polícia Federal, que não confirmou contato até a publicação desta reportagem. A gestante requer monitoramento médico contínuo, e uma das crianças tem intolerância à lactose, o que demanda alimentação adequada fornecida pelas autoridades de imigração.

O manifesto também cita um caso semelhante no próprio aeroporto em 2024, quando o migrante Evans Osei Wusu morreu após ficar dias retido na área restrita enquanto buscava proteção internacional. Os signatários cobram coordenação entre Polícia Federal, Ministério da Justiça e Itamaraty e alertam para o risco de uma eventual repatriação como solução administrativa, em vez de uma resposta humanitária.

Entre as medidas defendidas pelo grupo estão a garantia imediata de atendimento médico à gestante, condições dignas de permanência, adoção de uma solução humanitária para o caso e acompanhamento institucional por órgãos de direitos humanos. Também pedem revisão de práticas administrativas no controle migratório para evitar restrições de direitos sem garantias mínimas, com foco na proteção de toda a família.

Conforme salientado por Willian Fernandes, a resolução do impasse depende de reconhecer o caso como acolhimento humanitário e de uma atuação coordenada entre as autoridades competentes. A preocupação central é evitar novas vulnerabilidades à gestante e aos filhos, assegurando o acesso a atendimento médico adequado e a condições de permanência seguras e estáveis.

A discussão coloca em evidência o equilíbrio entre políticas de controle migratório e a proteção de direitos humanos, especialmente quando há gravidez avançada e crianças envolvidas. E você, leitor, como encara a necessidade de acolhimento humanitário nesses casos? Compartilhe sua opinião e sugestões nos comentários para ampliar o debate e apontar caminhos possíveis para evitar situações semelhantes no futuro.

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