Manifestantes se reuniram na Avenida Paulista, na região central de São Paulo, para cobrar a aprovação do Projeto de Lei que criminaliza a misoginia, em tramitação na Câmara dos Deputados. O ato, organizado pelo movimento Levante Mulheres Vivas, aconteceu neste sábado (25/4) e ocorreu em frente ao Masp. Enquanto o Senado já havia aprovado o texto há mais de um mês, a Câmara manteve a discussão, sob forte pressão das participantes e de parlamentares que apoiam a proposta.
A concentração começou por volta das 14h, com largely das presentes carregando cartazes e caminhando pela via. O público, predominantemente composto por mulheres, contou com o apoio de parlamentares da oposição e de jovens ativistas. A organização ressaltou a necessidade de transformar a indignação em pauta legislativa, destacando que a aprovação do PL pode significar um marco no combate aos ataques de gênero no país.
Entre as apoiadoras, a deputada Erika Hilton, do PSOL, presidente da Comissão das Mulheres, esteve entre as apoiadoras que discursaram pelo avanço do projeto. O recado foi claro: a sociedade não pode tolerar a misoginia, o racismo velado ou qualquer forma de violência de gênero. As falas enfatizaram que a criminalização da misoginia se aproxima de um marco de proteção às mulheres e de maior responsabilidade institucional para com as vítimas.
Na agenda do dia, também foi divulgada a criação de um Grupo de Trabalho para discutir o PL. O GT será coordenado pela deputada Tabata Amaral, do PSB-SP, e terá duração prevista de 45 dias. Os GTs são comissões temporárias formadas para analisar um tema específico, reunir evidências, ouvir especialistas e interesses diversos e, ao final, apresentar um relatório com encaminhamentos para tramitação formal. Embora não tenham poder deliberativo, esses grupos costumam influenciar o ritmo da pauta e facilitar consensos que ajudam a levar o texto ao plenário.
Nos bastidores, a implantação do GT também é vista como uma estratégia para orientar o debate sem que propostas avancem diretamente nas comissões ou no plenário sem articulação prévia. A formação do grupo indica uma tentativa de conduzir a discussão de maneira mais organizada, agrupando apoiadores de diferentes legendas e buscando consolidar um texto com maior apoio para avançar na Câmara.
O ato em São Paulo, que uniu ativismo, política e militância, revela o calendário de debates que ainda está por vir. Com a pressão popular e a relevância do tema para a agenda de direitos das mulheres, a comunidade política terá de medir forças para encontrar um caminho que atenda às demandas de proteção e de responsabilização social. Em meio a isso, o discurso público reforça a ideia de que a luta contra a misoginia pode ganhar contornos legais mais firmes nos próximos meses e impactar a vida cotidiana das moradoras da cidade e de todo o país.
E você, leitor, que opinião tem sobre a criminalização da misoginia? Quer acompanhar a tramitação deste PL e ficar por dentro de como as discussões evoluem nos próximos dias? Compartilhe seus pensamentos nos comentários e vamos debater os próximos passos dessa agenda que envolve toda a cidade.