A Lee Mendelson Film Productions, titular dos direitos autorais de músicas usadas nos desenhos de Charlie Brown e Snoopy, moveu ações contra três empresas e o Departamento do Interior dos Estados Unidos, acusando uso não licenciado de faixas em redes sociais e em um videogame. O caso, protocolado nesta semana em tribunais federais de Nova York e de Washington, DC, coloca em evidência a proteção de trilhas icônicas em plataformas digitais.
Entre as canções citadas estão “O Tannenbaum” e o tema instrumental “Linus and Lucy”, ambas reconhecidas nos especiais da franquia criada por Charles Schulz. A produtora sustenta que as músicas foram utilizadas sem licenciamento adequado, ampliando a disputa além de usos pessoais.
As ações atingem o Departamento do Interior dos EUA, a casa de leilões Heritage Auctions, a fabricante Buckle-Down Inc. e a desenvolvedora GameMill Entertainment, apontadas como parte envolvida em versões digitais e comerciais de conteúdo.
O advogado Marc Jacobson afirmou que foram enviadas notificações extrajudiciais antes de recorrer à Justiça, mas as empresas teriam ignorado ou minimizado as reclamações, segundo a defesa da produtora.
A Lee Mendelson Film Productions também afirmou não possuir acordo de licenciamento com o TikTok e destacou que o uso das músicas nas plataformas da Meta — Instagram, Facebook e WhatsApp — é permitido apenas para uso pessoal, não comercial, reforçando a diferença entre ambientes digitais e comerciais.
Este caso evidencia o desafio de proteger direitos autorais de trilhas clássicas em um cenário com redes sociais e jogos, onde conteúdos não licenciados podem alcançar diversas plataformas em segundos e exigir respostas legais rápidas e claras.