STF prorroga afastamento de vice-prefeito de Macapá em meio a investigações sobre licitações e emendas
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino prorrogou por tempo indeterminado o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mario Neto (Podemos). A decisão foi anunciada neste sábado, três dias após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias para o STF. A medida visa assegurar a continuidade das investigações sobre possíveis desvios em emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024, com foco em licitações e na obra do Hospital Municipal.
A prorrogação envolve ainda a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitações, Walmiglisson Ribeiro. Dino manteve a proibição de acesso a prédios públicos e aos sistemas da prefeitura para os investigados, mantendo o município sob supervisão de medidas cautelares.
A decisão atendeu a um pedido da Polícia Federal feito na quinta-feira (30/4) e contou com aval da Procuradoria-Geral da República. A PF pediu a extensão por 120 dias ou pelo período que o ministro considerasse adequado.
Relator no STF, Dino argumentou que há indícios de tentativa de interferência direta nas investigações após o afastamento inicial da gestão municipal. Entre os relatos citados, estariam pagamentos milionários efetuados logo após a saída dos gestores, retirada de HDs, invasões em setores sensíveis e dificuldades de acesso a sistemas da prefeitura.
Para o magistrado, esses fatos sugerem uma ação coordenada com potencial de frustrar a apuração e até ocultar provas. A investigação apura o possível desvio de cerca de R$ 129 milhões em emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024, com foco em irregularidades em licitações, especialmente na obra do Hospital Municipal de Macapá.
No caso do vice-prefeito, a decisão tem peso político. Com a renúncia do prefeito Dr. Furlan (PSD) em março, Mario Neto poderia assumir a prefeitura. Contudo, o STF entendeu que permitir o retorno agora representaria risco direto às investigações.
Com o despacho, Macapá permanece sob o comando interino do presidente da Câmara Municipal, Pedro da Lua, aliado de Davi Alcolumbre, ambos filiados ao União Brasil.
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