O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) denunciou o empresário Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, e mais 10 pessoas por corrupção, lavagem de dinheiro e fraude tributária. A acusação envolve a liberação irregular de créditos de ICMS-ST na Secretaria da Fazenda de São Paulo, em um esquema apurado pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) entre 2021 e 2025. A denúncia aponta quatro núcleos de atuação: aprovação dos créditos, elaboração dos pedidos, ocultação da origem dos recursos e representação das empresas beneficiadas.
Parte dos investigados já responde a processos por corrupção e lavagem de dinheiro. Quatro estão presos preventivamente, enquanto um permanece foragido e foi incluído na lista da Interpol.
As investigações identificaram transferências superiores a R$ 81 milhões para empresas vinculadas ao núcleo financeiro, além de movimentações societárias bilionárias usadas para dificultar a rastreabilidade do dinheiro. O MP-SP sustenta que o esquema funcionou entre 2021 e 2025, com a finalidade de beneficiar financeiramente o grupo envolvido.
Entre os fatos analisados, uma empresa, registrada em nome da mãe de Artur Gomes da Silva Neto, teve evolução patrimonial de cerca de R$ 411 mil para mais de R$ 2 bilhões em apenas dois anos. Os promotores apontam ainda a participação de Fátima Regina Rizzardi e Maria Hermínia de Jesus Santa Clara como auxiliares técnicas, manipulando arquivos digitais e usando certificados da Ultrafarma para protocolar pedidos de restituição tributária.
Outras medidas apontadas envolviam Artur Neto, supervisor na Secretaria da Fazenda, e Murakami, lotado no posto fiscal responsável pelas solicitações, que teriam atuado para agilizar aprovações e viabilizar a venda dos créditos recebidos como ativos financeiros. A denúncia estima que a Ultrafarma tenha sido beneficiada indevidamente em mais de R$ 327 milhões, destacando um esquema estruturado em quatro núcleos e dezenas de envolvidos.
Meta descrição: Denúncia do MP-SP envolve Ultrafarma e um esquema de ICMS-ST em São Paulo, com quatro núcleos operacionais, valores expressivos e autoridades em campo. Palavras-chave: MP-SP, Ultrafarma, ICMS-ST, GEDEC, corrupção, Fazenda de São Paulo.